ONG pede habeas Corpus para macaco

Entidade vai à Justiça para tirar chimpanzé de zoo de Niterói e colocar[br]em santuário de Sorocaba; a alegação: ele seria como um ser humanose encontra estressado na jaula; zoo fluminense nega

Gabriela Moreira / RIO, O Estado de S.Paulo

22 de outubro de 2010 | 00h00

Um chimpanzé de 26 anos virou alvo de uma disputa judicial entre entidades não governamentais nacionais e internacionais, associações científicas e a Fundação Jardim Zoológico de Niterói, no Rio. Jimmy, que até os 3 anos viveu em um circo e há 12 anos está no zoológico, teve o habeas corpus pedido na 2.ª Câmara Criminal do Rio. Os autores da ação defendem que o chimpanzé seja levado para um santuário ecológico em Sorocaba, no interior de São Paulo.

Defendendo que os chimpanzés são como os seres humanos e não podem viver isolados e enjaulados, os autores da ação alegam que Jimmy sofre maus-tratos e precisa de uma família para viver feliz. "Isolar é maltratar e ele está numa jaula para exibição ao público. Somos contra a exibição de qualquer chimpanzé. Jimmy está estressado. No santuário, ele terá 1 mil m² para brincar, correr e ter uma família", afirmou o microbiologista Pedro Ynterian, presidente internacional do Projeto Gap, ONG afiliada da entidade internacional Great Ape Project, defensora dos grandes primatas.

Contestação. Presidente da Fundação Jardim Zoológico de Niterói, Giselda Candiotto contesta o habeas corpus, afirmando que, caso Jimmy seja levado para Sorocaba, ele continuará preso. "Como podem falar em liberdade em um local todo murado, sem verde? Se ele fosse transferido para a África, de onde veio, para ter uma família, eu seria a primeira a colocá-lo no avião. O Jimmy já criou um vínculo afetivo conosco. O tratamento que damos a ele é altamente humanizado."

Numa cela de 120 m², Jimmy recebe alimentação duas vezes ao dia, toma banho diariamente e faz pinturas. "Ele tem todas as adaptações necessárias à espécie. E nunca oferece resistência quando preciso aplicar remédio ou dar vitaminas. Se fosse maltratado, eu não teria essa facilidade", argumenta o veterinário do zoológico, Marco Janackovic.

O julgamento do caso deve ocorrer somente em novembro e, de acordo com o desembargador responsável, José Muiños Piñeiro Filho, há duas questões: se os chimpanzés podem viver em cativeiro, já que são a espécie mais próxima do homem, e a constitucionalidade do habeas corpus para um animal.

DNA. Em 2007, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) discutiu se macacos também têm direito a habeas corpus - uma das alegações é de que eles teriam 99% do DNA humano. A ação envolve os chimpanzés Lili e Megh. Rubens Forte, dono e depositário fiel dos animais, recorreu ao STJ contra decisão do Tribunal Regional da 3.ª Região (SP e MS), que mandou tirar os animais do cativeiro para voltarem à natureza. Decidiu-se que a Constituição só permite esse benefício a humanos. Houve recurso e ainda não há decisão final.

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