OEA pede punição de responsáveis por chacina na Grande São Paulo

Atualizada às 12h15

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), condenou nesta sexta-feira, 21, o assassinato de 18 pessoas na chacina na Grande São Paulo ocorrida no último dia 13. Até agora, ninguém foi preso. A Comissão exigiu que o Brasil esclareça o "massacre", puna os responsáveis e adote medidas para evitar que novos crimes do tipo ocorram. 

O órgão afirma que os assassinatos ocorrem em um “contexto de insegurança cidadã” em São Paulo e lembra que organizações, como a Anistia Internacional, já manifestaram preocupação com a morte de pessoas nas mãos de policiais do estado paulista. 

A CIDH pediu que o Governo de São Paulo “continue as investigações iniciadas de maneira pronta, objetiva e imparcial, e que siga todas as linhas lógicas de investigação, inclusive a hipótese de que os possíveis autores tenham sido oficiais de forças de segurança do Estado”. A Comissão é o principal órgão da OEA e tem como objetivo fiscalizar e garantir o cumprimento de direitos humanos. 

Em nota, a Secretaria de Segurança Pública de São Paulo informou que "a manifestação da CIDH  é exatamente idêntica ao posicionamento imediato" da pasta. A Secretaria reforça que criou uma Força-Tarefa com 12 peritos criminais, oito médicos legistas e 50 policiais civis do Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) e do Departamento de Polícia Judiciária da Macro São Paulo (DEMACRO). 

"Importante, porém, salientar os claros e graves erros do restante da nota da CIDH, tanto no tocante ao número de homicídios praticado por policiais, quanto no percentual de investigações e análises pela Justiça. Infelizmente, essa falha da CIDH mostra total desinformação derivada de precipitação, ao se basear somente em matérias jornalísticas e não em dados que poderia facilmente ter obtido junto aos Poderes Executivo e Judiciário", afirma ainda a SSP em nota.

Na manifestação, a CIDH cita notícias jornalísticas para contextualizar o caso e afirma que, "segundo dados oficiais, 56 pessoas foram mortas em massacres, até este momento, em São Paulo, no ano de 2015". A Comissão informa que os dados teriam sido fornecidos pela SSP ao Instituto Sou da Paz, após pedido de acesso à informação. De acordo com a Comissão internacional, os números mostram que os assassinatos em "massacres" representam um aumento em relação ao ano anterior, quando se registraram 49 mortes para o ano inteiro. 

Em relação aos dados apontados pela Comissão, a SSP diz que "graças ao trabalho sério e contínuo do Governo do Estado", o índice de homicídios em São Paulo é o aceitável pelas organizações internacionais, sendo 9,38 por 100 mil habitantes.

Na última terça-feira, 18, trinta e dois policiais militares de Osasco foram convocados para prestar esclarecimentos na sede da Corregedoria da corporação. Os policiais estavam trabalhando no dia da chacina em Osasco e Barueri. A principal suspeita é de que os crimes tenham acontecido em resposta à morte do cabo da PM Avenilson Pereira de Oliveira, de 42 anos, lotado no 42.° Batalhão, de Osasco. O policial foi morto a tiros por ladrões dentro de um posto de gasolina, no dia 7.

“A investigação deve esclarecer as causas que levaram a esses graves atos de violência, identificar, processar e punir os autores materiais e intelectuais, bem como atender às expectativas de justiça das vítimas e seus familiares. O Estado deve, além disso, adotar todas as medidas legais, institucionais e administrativas que sejam necessárias para assegurar que fatos como esses não se repitam”, solicita a CIDH. 

A polícia acredita que ao menos dez criminosos atuaram na chacina em Osasco e Barueri, divididos em três grupos diferentes. Os investigadores chegaram à conclusão após analisarem laudos periciais, cruzarem os tipos de armas e as munições, além de verificar filmagens e relatos de testemunhas.

O governo Geraldo Alckmin (PSDB) está oferecendo uma recompensa de até R$ 50 mil para quem tiver informações que levem à prisão de suspeitos na chacina. Trata-se da maior oferta já feita para tentar solucionar um crime no Estado. 

Guardas municipais. Na quarta-feira, a força-tarefa apreendeu um revólver calibre 38 e quatro pistolas .380, pertencentes a dois guardas-civis de Barueri, na Grande São Paulo. O objetivo dos investigadores é descobrir se as armas foram usadas em algum dos ataques que terminaram com 18 mortos e seis feridos na cidade e em Osasco.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos nas casas dos dois guardas e também na sede da Guarda Civil Municipal (GCM) de Barueri, na quarta-feira, 19. Além das armas, os policiais recolheram munições, coletes e roupas, que também vão ser submetidos a perícias. 

Laudos periciais apontam que quatro calibres diferentes foram encontrados nos locais dos crimes e nos corpos das vítimas: 9 mm, .45, .380 e 38. Com a análise, a força-tarefa poderá apontar se alguns projéteis partiram das armas apreendidas.

Os dois guardas-civis suspeitos de terem participado dos ataques em Barueri foram ouvidos pelos investigadores, mas negaram participação nos crimes. Um dos GCMs investigados é canhoto, assim como um dos criminosos que aparece em filmagens de um bar onde houve ataque. Um dos guardas também mora perto desse estabelecimento. De acordo com o secretário de Segurança Pública, Alexandre de Moraes, ainda não foi pedido à Justiça nenhum mandado de prisão. 

Os guardas-civis são os principais suspeitos de terem participado do assassinato de três pessoas em Barueri, enquanto policiais militares são investigados por 15 mortes em Osasco. A SSP também investiga se os dois grupos agiram em conjunto, embora afirme ainda ser preciso confirmar se há correlação entre os crimes nas duas cidades.

Pré-chacina. Entre os dias 8 e 9, antes da chacina, outras seis pessoas foram executadas na cidade de Osasco em menos de 48 horas. Os crimes aconteceram logo após o assassinato do cabo da PM dentro de um posto de gasolina na cidade. As vítimas tinham entre 16 e 44 anos, e a autoria dos crimes ainda é desconhecida.

Alegando coincidência entre esses ataques e as mortes na chacina, a Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo solicitou que as execuções sejam incluídas nas investigações da força-tarefa. A atual apuração é feita pela Polícia Civil da cidade. Moraes, no entanto, afirmou que, até o momento, não existe ligação entre os casos. "Não há nenhum indício que relacione mortes anteriores aos homicídios na quinta", afirmou.