Ocupado prédio da época da ditadura militar Projeto quer levar 20 mil moradores ao centro

Governador e prefeito assinam hoje protocolo de intenções para revitalizar região que vai da Barra Funda à Mooca; medida deve engavetar Nova Luz

BRUNO PAES MANSO, ARTUR RODRIGUES, BRUNO PAES MANSO, ARTUR RODRIGUES, O Estado de S.Paulo

28 de fevereiro de 2013 | 02h05

Depois de ficar meses abandonado, ter as luminárias de cobre e as janelas roubadas e ser diariamente invadido por usuários de crack, o prédio onde funcionou a 2.ª Auditoria da Justiça Militar entre 1938 e 2010 foi ocupado ontem por movimentos de moradia da Bela Vista, na região central da cidade.

No prédio, na Avenida Brigadeiro Luís Antônio, foram tomadas decisões importantes da ditadura militar. Hoje, o imóvel está sob responsabilidade da Superintendência do Patrimônio da União.

A ação foi do Movimento Unificado pela Luta da Moradia Digna. "A gente passa aqui todo dia e viu que o prédio estava abandonado. Queremos usá-lo para dar cursos e oficinas a jovens do bairro", disse Dimas Antunes da Silva, coordenador do movimento.

Para tratar do impasse, ainda na tarde de ontem estiveram no local a superintendente do Patrimônio da União, Ana Lúcia dos Anjos, e o secretário adjunto da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, Marcos Monteiro. Ana Lúcia negou que o prédio estivesse abandonado. "Inicialmente, ele foi destinado à Polícia Federal, que ofereceu depois à Guarda Civil Metropolitana."

A superintende afirmou que a GCM usaria o imóvel provisoriamente por dois anos. Depois, a ideia é conversar com os deputados da Comissão Estadual da Verdade, que querem transformar o imóvel em um memorial.

Uma reunião foi marcada para hoje para definir como será feita a desocupação do prédio.

Além dos deputados da Comissão da Verdade, o Conselho de Segurança da Bela Vista queria que o prédio abrigasse uma companhia da PM. Policiais chegaram a fazer um estudo técnico do imóvel, que foi considerado adequado para o fim.

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o prefeito Fernando Haddad (PT) assinam hoje um protocolo de intenções para criar 20 mil moradias no centro de São Paulo por meio de Parceria Público-Privada (PPP). A medida deve engavetar o Projeto Nova Luz, uma das principais bandeiras da gestão Gilberto Kassab (PSD).

Haddad afirmou que o programa de habitação do governo do Estado para a região central pode ser expandido para a Luz. O petista também já disse que o Nova Luz, como foi concebido, é "inviável". Na nova parceria, o Estado deve entrar com R$ 1,3 bilhão e a Prefeitura, com R$ 400 milhões, como antecipou ontem o blog Direto da Fonte. Também haverá recursos da União por meio do Minha Casa Minha Vida e dinheiro privado - investidores poderão ganhar, por exemplo, potencial de construção na região.

A ideia é aproveitar imóveis sem uso, como galpões e prédios abandonados, para criar edifícios de moradia popular. Os compradores dos imóveis pagarão uma prestação menor do que a média dos aluguéis do centro. A estimativa inicial era de que a parcela mínima seria de R$ 125 e a máxima, de R$ 680.

Do total de unidades, 12 mil devem ser destinadas a pessoas que ganham até cinco salários mínimos estaduais. O governo estadual afirma que movimentos sociais de moradia também terão uma cota das residências.

O objetivo é beneficiar pessoas que trabalham no centro, mas atualmente moram longe da região. A medida ajudaria até a desafogar o transporte público e o trânsito da área.

A PPP prevê a criação de imóveis mistos. Ou seja, o uso será dividido entre comércio, no térreo, e residências, nos demais andares. O modelo não é novo e já está presente em muitos prédios da região central, tendo o edifício Copan como o mais famoso exemplo.

A iniciativa privada terá liberdade para criar novos modelos de empreendimentos. Também poderá sugerir áreas para desapropriação.

Os bairros selecionados para fazer parte da PPP são Santa Cecília, Barra Funda, Bom Retiro, Pari, Brás, Mooca, Belém, Cambuci, Liberdade e Bela Vista. Para mapear os potenciais locais de construção ou adaptação de edifícios, foi contratada uma empresa que percorreu seis setores da cidade e localizou aproximadamente 40 mil unidades.

Encontros. Hoje, durante o evento na sede da Secretaria Municipal da Cultura, ocorrerá o quinto encontro entre Haddad e Alckmin em menos de dois meses, desde que o petista assumiu.

Cientistas políticos consultados pelo Estado afirmam que, por enquanto, os dois demonstram bastante civilidade. Além de uma imposição dos cargos, que necessitam que as parcerias aconteçam, a atitude é vista como uma precaução para que eles não sejam alvo de cobranças no ano que vem, quando serão realizadas as eleições estaduais.

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