MINISTÉRIO PÚBLICO
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Ocupação ameaça recarga de aquífero que abastece Ribeirão Preto

Aquífero Guarani responde pelo abastecimento dos 660 mil moradores, mas está baixando de 1 a 2 metros por ano na região

José Maria Tomazela, O Estado de S. Paulo

05 Novembro 2015 | 08h30

SOROCABA - A ocupação urbana ameaça a principal área de recarga do aquífero Guarani, segunda maior reserva hídrica subterrânea do mundo, em Ribeirão Preto, interior de São Paulo. O aquífero responde pelo abastecimento dos 660 mil moradores, mas está baixando de um a dois metros por ano na região. Na área de 65 quilômetros quadrados, equivalente a 7 mil campos de futebol, destinada a recompor o volume de água, avança a ocupação desordenada e há sinais de degradação, como a deposição irregular de esgoto, lixo e entulho, conforme constatou o Ministério Público de São Paulo.

Uma ação do MP local tenta frear a ocupação dessa área, sob forte pressão urbana, na zona leste do município. No dia 30 de setembro, a juíza Lucilene Camilla de Melo deu liminar obrigando a prefeitura a não autorizar novos parcelamentos de solo na região, sob pena de multa diária de R$ 100 mil. O município entrou com recurso e, em decisão divulgada na terça-feira, 3, o Tribunal de Justiça de São Paulo cassou a liminar, por entender que contraria a legislação municipal. O Plano Diretor do município permite a urbanização de parte da área.

A Procuradoria Geral de Justiça, órgão do MP estadual, vai entrar com novo recurso. De acordo com a promotora Claudia Maria Habib, do Grupo de Atuação Especial para o Meio Ambiente (Gaema) de Ribeirão Preto, a situação é preocupante, pois a cidade tem outros espaços para crescer, mas poucas opções de abastecimento. Atualmente, Ribeirão capta cerca de 200 mil litros de água por hora em 103 poços perfurados no manancial. "Já há pontos em que o cone de rebaixamento do aquífero chega a 72 metros, o que significa que a água pode acabar em cinco ou dez anos", disse. A espessura do aquífero na região varia de 80 a 120 metros.

O desequilíbrio ocorre quando há mais consumo do que reposição da água pelas chuvas. A recarga é feita nos afloramentos porosos localizados nas bordas das formações. A impermeabilização do solo prejudica a capacidade de reposição. "Já temos centenas de ações contra empreendimentos porque afetam as áreas de permeabilidade", disse a promotora. O município tem projeto de captação no Rio Pardo, mas a obra é de alto custo e a água não tem a mesma qualidade. Será preciso investir em estações de tratamento e novo sistema de distribuição. Para a promotora, o aquífero não pertence apenas a Ribeirão Preto. "É um patrimônio mundial."

A prefeitura informou que não discorda do MP em relação à necessidade de preservar as áreas de recarga do aquífero e está dialogando com a promotoria para que a preservação seja mantida. Informou ainda considerar "fundamental e de extrema importância" a preservação da zona leste, por isso colocou esse item na revisão do plano diretor. "O plano diretor vigente permite a urbanização de algumas áreas, por isso a prefeitura foi obrigada a entrar com agravo na ação. Ribeirão Preto precisa que a revisão seja aprovada com urgência", afirmou, em nota.

O plano diretor atual, de 2003, vem sendo discutido com os vereadores desde 2011 e a revisão aguarda votação desde o ano passado. A Câmara informou que o projeto do novo Plano Diretor ainda está em tramitação, não havendo data para a votação final. O aquífero Guarani se estende do Brasil à Argentina, estando em nosso País dois terços da área total, de 1,2 milhão de km2, abrangendo os Estados de Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

 

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