Obras enchem calçadas de SP de buracos

Passeios viram extensão de canteiros de prédios em construção, que trazem ainda muito entulho

CRISTIANE BOMFIM, JORNAL DA TARDE, O Estado de S.Paulo

11 Dezembro 2011 | 03h01

Entre janeiro e setembro deste ano, foram lançadas 23.150 unidades residenciais na capital. Enquanto a cidade se verticaliza, pedestres precisam desviar de buracos e andar pelo meio-fio. Por causa do entra e sai de caminhões e materiais nas obras, calçadas são quebradas ou tomadas por entulho e areia. Às vezes, viram extensão das construções.

Em média, erguer um edifício dura dois ou três anos. Tempo que as construtoras descumprem a Lei Municipal 15.442, que determina que os passeios estejam em bom estado. Com a regulamentação da lei ainda neste mês, a multa mínima será de R$ 300. Hoje o valor é de R$ 96,33. "Não adianta reclamar. Dizem que obra é assim mesmo, que a gente tem de ter paciência", reclama o vendedor Thiago Marques, de 27 anos. Na Chácara Klabin, zona sul, onde ele trabalha, a construção de um prédio na Rua Pedro Pomponazzi virou um transtorno há um ano.

A calçada na frente do número 405 da via se transformou em canteiro de obras, onde estão amontoados sacos de entulho e montes de areia. O piso está quebrado e tomado por terra. Duas caçambas na frente da construção fazem os pedestres caminhar no meio da rua. O problema afeta também a rua de trás, onde está o fundo do prédio. "Já vi crianças quase serem atropeladas porque não podem andar na calçada", critica a aposentada Zumira da Mota, de 65 anos.

Na Avenida Ordem e Progresso, na Barra Funda, zona oeste, a construção de um hotel de 16 andares esburacou a calçada. Operários dizem que não adianta arrumar porque o movimento de caminhões e máquinas pesadas estraga o piso. O problema se repete na Mooca, zona leste, onde a construção de um centro comercial destruiu o passeio da Rua Celso de Azevedo Marques.

Multas. A Secretaria de Coordenação das Subprefeituras diz que aplicou 16.895 multas entre 2005 e agosto de 2011 e a regra vale para calçadas onde há construções. "É um valor muito baixo para uma construtora. A multa não inibe", afirma o advogado Adib Kassouf Sad, presidente da Comissão de Direito Administrativo da Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo.

O presidente do Sindicato da Habitação do Estado de São Paulo (Secovi), João Crestana, explica que nem sempre é possível manter as calçadas inteiras durante a construção de um prédio, mas as empresas devem sinalizar e dar segurança aos pedestres. "Os vizinhos têm de ter um pouco de paciência, mas as empreiteiras estão cada vez mais preocupadas em como são vistas pelos possíveis compradores."

Para o presidente da Associação Brasileira de Pedestres (Abraspe), Eduardo José Daros, as irregularidades só acontecem por falta de fiscalização. "Cabe ao poder público fazer com que as leis sejam cumpridas. O pedestre não é respeitado."

A Prefeitura diz que investiu neste ano R$ 20,6 milhões em reforma de calçadas, embora a conservação seja responsabilidade do dono do imóvel. De 2005 a agosto de 2011 foram aplicadas 16.895 multas, que correspondem a R$ 21,2 milhões.

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