Obra de prédio ao lado do Masp é paralisada

Construtora terá de obter aval do Iphan para voltar a erguer torre comercial de 19 andares

Rodrigo Burgarelli, O Estado de S.Paulo

06 de maio de 2010 | 00h00

''O Ministério Público Federal recomendou a paralisação imediata das obras do edifício Paulista Corporate, que está sendo erguido ao lado do Museu de Arte de São Paulo (Masp). O pedido foi enviado ontem à construtora Gafisa, responsável pelas obras, que já providenciou a paralisação dos trabalhos.

Segundo a Procuradoria, a construção não poderia ter sido iniciada sem a autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), já que modifica o entorno do Masp - imóvel tombado pelo órgão federal. O próprio Iphan já havia notificado a empresa um dia antes e sugerido a paralisação das obras.

A recomendação do Ministério Público é de que o trabalho no canteiro de obras só seja retomado após o aval do instituto. "A região do Masp tem valor paisagístico, histórico e cultural e uma construção como a desse edifício pode afetar as características do lugar, por isso é importante a autorização do Iphan, que vai avaliar o impacto da obra", diz a procuradora responsável pelo caso, Ana Cristina Bandeira Lins.

Procurada pela reportagem, a construtora Gafisa informou que, em atendimento ao ofício enviado pelo Ministério Público Federal e à notificação do Iphan, paralisou as obras do Paulista Corporate.

Patrimônio. Reportagem do Estado publicada na terça-feira mostrou que o edifício ao lado do Masp estava sendo construído sem que o Iphan tivesse sido consultado. Segundo a legislação, obras na vizinhança de bens tombados que impeçam ou reduzam sua visibilidade só podem ser feitas após aprovação dos órgãos que zelam pelo patrimônio.

No mesmo dia, o Iphan notificou a construtora e pediu a interrupção das obras. Em uma reunião realizada ontem, a Gafisa informou que vai protocolar hoje o processo no instituto.

Após a entrada do pedido, um técnico produzirá um parecer sobre o impacto da obra no entorno do museu, mas a palavra final será da superintende do órgão - que poderá aprovar a obra, rejeitá-la ou pedir modificações no projeto. A expectativa é a de que a resposta do Iphan saia após dez dias.

PARA ENTENDER

O Masp é tombado pelos órgãos de patrimônio das três esferas do poder: municipal (Conpresp), estadual (Condephaat) e federal (Iphan). Para erguer qualquer construção ao seu lado, portanto, é necessária a autorização das três instâncias. Mas a Gafisa não havia sequer procurado o Iphan antes de começar as obras.

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