Obra de duplicação de 19 km já está há 4 anos atrasada

Publicação de decreto com desapropriações e entrega de últimos documentos exigidos pelo Ibama são passos para a liberação

Renée Pereira - O Estado de S. Paulo,

24 de maio de 2012 | 22h30

SÃO PAULO - Mais cara e com quatro anos de atraso, a duplicação da Rodovia Regis Bittencourt no trecho da Serra do Cafezal, em Miracatu (SP), deve finalmente sair do papel. Além da publicação do decreto de desapropriação das áreas impactadas pela obra, os últimos documentos exigidos pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama), incluindo o projeto de engenharia, foram protocolados no início do mês para liberação da licença.

A duplicação dos 19 km de serra, eleita pelos empresários como a quarta obra prioritária para o Brasil por causa dos longos congestionamentos e número de acidentes, deveria ter sido concluída em fevereiro deste ano. Até agora, porém, apenas 4 km foram finalizados, no pé da serra. Outros 7 km estão em construção e deverão ser entregues em agosto.

Se tudo correr bem e o Ibama liberar a licença dentro dos 75 dias combinados com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), a obra ficará pronta entre 2015 e 2016 - quase quatro anos depois do previsto. "A novela está chegando ao fim", diz o superintendente de Exploração de Infraestrutura Rodoviária da ANTT, Mário Mondolfo.

Na sua avaliação, um dos principais entraves ao início das obras era a passagem dentro do Parque Estadual da Serra do Mar, previsto no traçado original, criado na década de 1990. Na época, o Ibama concedeu uma licença prévia para a duplicação, que está valendo até hoje. Após muita discussão, o órgão ambiental entendeu que o deslocamento da pista evitaria danos ambientais e autorizou o "refinamento" do traçado.

De acordo com o projeto de engenharia recém-concluído, o desvio vai preservar 9 hectares de mata. No total, será necessário desmatar 88 hectares para a construção da obra, destaca Eneo Palazzi, diretor superintendente da Autopista Régis Bittencourt, concessionária que administra a rodovia desde 2008. A duplicação terá quatro túneis, de 1,8 km, que vão se conectar com vários viadutos.

Por causa da topografia acidentada (com desnível de 700 metros), a ampliação da rodovia na serra vai exigir a construção de 35 viadutos e pontes, em uma extensão total de 7 km - seis a mais que o traçado original. Alguns deles terão até 40 metros de altura e serão construídos de acordo com o método de balanço sucessivo, que exige menos pilares para suportar a estrutura de concreto.

Dificuldades. Segundo Palazzi, esse tipo de construção será essencial por causa das dificuldades de acesso às áreas de construção. "Não poderemos abrir caminho para levar o maquinário até a obra. Tudo terá de ser transportado por corda ou nas costas para evitar danos ambientais", conta o executivo, que prevê a contratação de até 2 mil funcionários para o empreendimento.

No total, a obra vai custar cerca de R$ 700 milhões - mais que o dobro do valor previsto no edital de licitação. Uma parte desse aumento se deve à inflação, já que o leilão de privatização foi feito em 2007 e a obra deveria ter sido concluída neste ano.

Segundo Mário Mondolfo, por causa desse atraso, a ANTT fez um ajuste no fluxo de caixa da empresa. Isso significa reduzir a taxa de retorno. Todo o processo está sendo apurado. Se houver algum indício de que os investimentos não foram feitos por culpa da empresa, eles serão multados. "Mas tenho acompanhado o caso e vi que houve muita resistência dos proprietários para o início dos estudos."

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