Obra da Tamoios desmatará 200 campos de futebol

1/3 do impacto será em áreas de preservação permanente; editais da pré-concorrência serão[br]publicados hoje

Paulo Saldaña, O Estado de S.Paulo

03 de setembro de 2011 | 00h00

A duplicação da Rodovia dos Tamoios, no trecho do planalto, vai provocar o desmatamento de uma área de 224 hectares, o equivalente a mais de 200 campos de futebol. E cerca de 74 hectares estão em Áreas de Proteção Permanente. O diagnóstico está no Relatório de Impacto Ambiental protocolado nesta semana na Secretaria do Meio Ambiente.

O documento é o primeiro passo para que essa parte do empreendimento - de 53 km, antes da Serra do Mar - receba o licenciamento ambiental e saia do papel. Para o trecho de serra haverá outras estudos ambientais, que estão sendo elaborados.

A Desenvolvimento Rodoviário S.A (Dersa) e o Departamento de Estradas e Rodagem (DER), responsáveis pelo projeto, promoveram a avaliação de três opções para a duplicação. A alternativa indicada prevê que as novas pistas sejam construídas dos dois lados da via existente, dependendo da localização, com a instalação de uma mureta entre os sentidos.

A Dersa ainda publica hoje os editais de pré-qualificação para concorrência das obras e serviços de duplicação do km 11,5 ao km 60,48, no Diário Oficial do Estado.

O objetivo da pré-qualificação é selecionar empresas nacionais que atendam às exigências técnicas para a execução dos contratos de obras e serviços. A íntegra do documento está disponível para consulta no www.dersa.sp.gov.br e no www.e-negociospublicos.com.br.

Paraibuna. O trecho em que haverá os principais impactos ambientais começa a partir do km 56, no sentido litoral. Entre os tipos de vegetação, há desde formações florestais nativas e exóticas, áreas reflorestadas e bosques a cultivo agrícola. O município que mais perderá vegetação é Paraibuna.

O estudo ambiental avalia que o impacto nas áreas verdes será limitado, uma vez que a duplicação vai ser feita na faixa que já é de domínio da pista. Segundo a Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa), se for considerada só a vegetação nativa de porte florestal (vegetação secundária em regeneração), o impacto será inferior a 30 hectares.

O ambientalista Carlos Bocuhy, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), afirma que qualquer desmatamento da região é preocupante, uma vez que se trata de uma área de transição entre a Serra do Mar e da Mantiqueira, abrigando uma biodiversidade específica. "Tem de se avaliar as ações mitigatórias e compensatórias. Não dá para dizer que vão apenas plantar algumas mudinhas", completa.

Já o ambientalista Beto Francine Junior, presidente do Instituto Gondwana, é mais otimista com a compensação. "A diversidade da fauna, por exemplo, já é impactada com a estrada que já existe e o desmate ocorrerá na faixa de domínio. Os plantios futuros podem compensar."

Para ele, a principal preocupação é com o impacto que a duplicação vai provocar nos municípios litorâneos, no trânsito e na infraestrutura das cidades, como nas questões de saneamento. "O ideal era que fosse feito o contrário: resolvessem os gargalos nas cidades e depois começasse a duplicação."

Desapropriação. O número de moradias residenciais atingidas não deve ser grande. Na avaliação, que ainda é preliminar, foram identificadas apenas 20 edificações. Para melhorar as condições de segurança, dois trechos da Tamoios ganharão uma via marginal. São locais em que há polos geradores de tráfego: entre o km 11,75 e o km 12,36 (Fundação Casa) e entre o km 56 e o km 46 (onde há aglomerado residencial e concentração de comércios, como os restaurantes Girassol e Fazendão).

O projeto vai custar cerca de R$ 1 bilhão. A promessa é de que as obras comecem em março e tudo fique pronto em até 20 meses. Restam três análises ambientais a serem feitas: do trecho da Serra do Mar, dos contornos (de São Sebastião e de Caraguatatuba) e do Porto de São Sebastião - todos precisam de Eia-Rima (Estudo de Impacto Ambiental). Enquanto a duplicação do planalto é feita, o Estado espera obter as outras licenças e lançar uma Parceria Público-privada (PPP).

Trecho tem dez pontos críticos para acidentes

A Rodovia dos Tamoios tem hoje dez pontos críticos para acidentes apenas no trecho de planalto, sem contar a serra. As áreas de risco começam já no km 11 no sentido litoral e foram mapeadas no Relatório de Impacto Ambiental, por causa de curvas perigosas, falta de acostamento, localização de comércios na beira da estrada e acessos a outras vias mal planejados.

O primeiro trecho perigoso para os motoristas que seguem rumo ao litoral fica do lado da unidade da Fundação Casa e no acesso à empresa Avibras. A curva próxima da Obra Social Rosa Mística, entre os km 18 e 20, é um dos pontos mais preocupantes. Não por acaso, é um dos pontos em que o novo projeto prevê uma alteração de traçado a fim de "suavizar" a curva e evitar acidentes. No km 26, pouco antes do da travessia sobre o Rio Paraíba do Sul, o declive longo e acentuado também tornou-se motivo de acidentes. O mesmo ocorre no acesso ao município de Paraibuna, no km 31.

 

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