Obra da gestão Marta Suplicy teve 125% de sobrepreço, diz MP

Ex-prefeita, ex-secretário e construtora são acusados de improbidade administrativa em construção de piscinão

Central de Notícias,

15 de dezembro de 2009 | 15h00

O Ministério Público de São Paulo informou nesta terça-feira, 15, que a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social moveu, no último dia 4, ação contra a ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy, contra o ex-secretário municipal de Infraestrutura Urbana e Obras, Roberto Luiz Bortolotto, e contra a Construtora OAS Ltda.

 

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A ação que quer condenar os três por atos de improbidade administrativa foi proposta em razão de irregularidades no contrato emergencial firmado, em outubro de 2002, entre a Prefeitura e a construtora para a execução de obras de construção do "piscinão" do Córrego Rincão, no valor de R$ 34,9 milhões. A contratação feita de forma direta, sem licitação, foi julgada ilegal pelo Tribunal de Contas do Município (TCM).

 

O promotor de Justiça Saad Mazloum, autor da ação, ressaltou que a Promotoria constatou a ausência de projeto básico para a obra, o que permitiu distorções como o aumento de 125% do preço da obra em relação ao inicialmente previsto. Também constatou a ausência de contrato escrito que pudesse fixar os limites do ajuste.

 

Auditoria realizada pelo Tribunal de contas do Município apurou superfaturamento de 75% no preço de serviço de remoção de terra, com prejuízo de R$ 4,6 milhões aos cofres públicos municipais. O MP quer que os três devolvam R$ 4,6 milhões aos cofres públicos. A ação tramita na 5ª Vara da Fazenda Pública da capital.

 

À tarde, a assessoria de imprensa da ex-prefeita informou que o contrato julgado ilegal pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) sobre o "piscinão" do Córrego Rincão trata de obras que foram necessárias "pela preservação de vidas, prevenção e diminuição de danos em consequência de chuvas."

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