Tiago Queiroz/AE
Tiago Queiroz/AE

Obra afeta casarão na Paulista e é embargada

Justiça mandar parar construção de prédio por ameaçar 1 das 5 casas históricas da via

ARTUR RODRIGUES, RODRIGO BURGARELLI, O Estado de S.Paulo

03 Abril 2012 | 03h04

A Justiça embargou a construção de um edifício na Avenida Paulista, um dos principais polos empresariais da capital. O prédio embargado estava sendo erguido no número 1.941, ao lado da residência Franco de Mello, um dos cinco casarões que restaram na via. O prédio histórico estava sendo danificado por causa da obra. Segundo o juiz responsável pelo caso, o alvará para a obra foi concedido quando ainda não havia autorização dos órgãos de patrimônio.

A residência, inaugurada em 1905 pelo cafeicultor Joaquim Franco de Mello, fica no número 1.919 da avenida e é tombada pelos conselhos municipal e estadual do patrimônio histórico (Conpresp e Condephaat). A casa é a única da Paulista que está em mau estado de conservação, por causa de uma batalha judicial entre os herdeiros e o governo estadual que já se arrasta há quase duas décadas. Sem a manutenção devida, o casarão está frágil e mais suscetível a sofrer danos por causa da obra ao lado.

Esse foi o motivo alegado pelo Ministério Público Estadual (MPE) para pedir o embargo da construção do prédio. Um parecer técnico feito a pedido da promotoria mostrou que o casarão corre risco iminente de cair apenas por causa da vibração causada pelas máquinas pesadas na obra, uma vez que ele está abandonado.

"Caso a obra prossiga na forma como estava poderia provocar a ruína do imóvel, o que causará prejuízo irreparável, visto que, mais uma vez, privará gerações futuras de ter contato com parte da história da cidade", escreveu o magistrado na sua decisão, proferida no dia 26.

Impacto. De acordo com o parecer, a construção não está preparada para aguentar as novas tecnologias usadas em obras de grandes profundidades. Segundo consta no processo, há informações de que o edifício em construção terá cinco subsolos, mas o alvará dá autorização para apenas dois.

Além disso, o promotor José Eduardo Ismael Lutti, responsável pelo ação, afirmou que o alvará foi concedido sem estudo de impacto ambiental e de vizinhança. "Essa suspensão judicial, por enquanto, é em função dos danos que estão sendo causados no casarão. As obras no local, aparentemente, provocaram trincas no imóvel", afirmou. Segundo ele, uma nova vistoria será feita nas próximas semanas para avaliar totalmente o risco de desabamento.

Segundo o Condephaat, o projeto da obra teve autorização do órgão em novembro de 2010. "Uma cópia do processo já foi enviada para o Judiciário e também será enviada ao Ministério Público", afirmou, em nota. De acordo com o conselho, uma técnica do órgão esteve no casarão no mês passado para fazer uma vistoria no local, mas foi impedida de entrar pelos proprietários.

O juiz estipulou uma multa de R$ 50 mil por dia caso a decisão de parar a obra seja descumprida. Funcionários que atuam no canteiro de obras informaram que o advogado Sérgio Tavares poderia responder em nome do dono do empreendimento. No entanto, o advogado não respondeu as ligações do Estado. O proprietário do empreendimento não foi localizado, assim como os herdeiros do casarão.

Histórico. A Avenida Paulista foi fundada em 1891, por iniciativa do engenheiro Joaquim Eugênio de Lima. Por várias décadas, ela foi o endereço de dezenas de casarões da alta sociedade paulistana, entre profissionais liberais, estrangeiros, comerciantes e barões do café. Por volta da metade do século passado, os casarões começaram a ser demolidos para dar lugar a prédios e centros comerciais. Hoje, restam apenas cinco deles.

Mais conteúdo sobre:
casarão da paulista obra

Encontrou algum erro? Entre em contato

O Estadão deixou de dar suporte ao Internet Explorer 9 ou anterior. Clique aqui e saiba mais.