OAB-SP diz ter comunicado Segurança Pública e MP sobre caso da escrivã

SÃO PAULO - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em São Paulo disse que informou a órgãos responsáveis, em dezembro do ano passado, sobre o caso em que uma escrivã é despida à força por delegados da Corregedoria da Polícia Civil para realização de uma revista, que foi filmada e, recentemente, divulgada. Segundo a entidade, foram comunicados a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o Ministério Público (MP) e o Tribunal de Justiça (TJ) do Estado.

O episódio aconteceu em julho de 2009, no 25º Distrito Policial, em Parelheiros, na zona sul da capital paulista. A escrivã, suspeita de corrupção dentro de uma delegacia da cidade, pedia para ser revistada por mulheres, porém, foi despida à força pelos delegados.

Segundo o vice-presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, a entidade recebeu o vídeo do advogado de defesa da escrivã e encaminhou para que as autoridades competentes averiguassem o caso. "Não recebemos nenhuma resposta, o que não significa que nenhum providencia foi tomada", disse Costa.

A OAB-SP afirma que irá verificar se o advogado de defesa tem problemas para desempenhar seu trabalho. "Primeiramente, a Corregedoria se negou a fornecer o vídeo, alegando que não era relevante para a defesa", contou Costa. O advogado, então, procurou a entidade, que ajudou na obtenção do vídeo. Segundo o vice-presidente da OAB-SP, a entidade pretende garantir que a defesa não tenha limitações.

Na segunda-feira, a SSP afastou os delegados envolvidos no episódio. Em nota, a secretaria informou que "determinou ainda a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apurar a responsabilidade funcional de cada um deles." Foram afastados os delegados Eduardo Henrique de Carvalho Filho e Gustavo Henrique Gonçalves. "O terceiro delegado de polícia que participou da diligência, Renzo Santi Barbin, já não mais integra os quadros daquele departamento", segundo a nota.

O delegado Emílio Antônio Pascoal, à época titular da Divisão de Operações Policiais da Corregedoria, também será investigado.