OAB entrega parecer sobre morte de irmãos em Ribeirão Pires

Documento sugere que as corregedorias apurem as condutas da juíza e das promotoras

Luísa Alcalde, do Jornal da Tarde,

29 de setembro de 2008 | 10h54

A Comissão da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP) vai encaminhar nesta segunda-feira, 29, um parecer ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Justiça de São Paulo, com uma análise sobre o caso dos irmãos João Victor, de 13 anos e Igor, de 12 anos, mortos, queimados e esquartejados pelo pai, o vigia João Alexandre Rodrigues e pela madrasta, Eliane Aparecida Antunes, no último dia 5 de setembro, em Ribeirão Pires, na Grande São Paulo. O documento sugere que as corregedorias dos dois órgãos apurem as condutas e responsabilidades das promotoras e da juíza na condução do caso. "Eles é que vão decidir se é caso de investigar ou não. Queremos saber se todos os prazos, prerrogativas e procedimentos foram observados. E, principalmente, se os direitos dos garotos foram garantidos", diz o presidente da comissão, o advogado Ricardo Cabezon.  Nas últimas três semanas, ele analisou os dois processos que tramitam no Fórum de Ribeirão Pires envolvendo os irmãos. Um na Vara Criminal, em que pai e madrasta respondem por crime de tortura, e outro da Infância e Juventude, sobre maus-tratos e abandono. "Apuramos que um dos processos ficou quatro meses caído atrás de uma mesa. E nele havia o primeiro pedido do Conselho Tutelar para abrigar os meninos, logo que os dois começaram a ser acompanhados. Uma decisão que tinha de ter sido tomada com urgência", afirma Cabezon. Segundo ele, depois que o documento foi encontrado, a juíza pediu esclarecimentos sobre o motivo de o processo ter ficado sumido por tanto tempo. Outro fato que chamou a atenção da comissão foi o termo de audiência que decidiu pelo desabrigamento dos irmãos no mês de janeiro. "Como pode ter constado que a promotora esteve presente sendo que ela não compareceu?", questiona o advogado. A OAB quer saber ainda por que a juíza não voltou atrás na decisão de mandar os irmãos para casa, quando o MP discordou da decisão. "Ela alegou no processo que a promotora entrou com um embargo de declaração, um recurso que considerava errado, porque ela não havia dado uma sentença e sim um despacho", explica Cabezon.  Segundo ele, a juíza poderia ter dado um despacho para corrigir a decisão, mas não o fez. Para o advogado, a conduta da promotora precisa ser apurada. "Ela denunciou por tortura, descaracterizou para maus-tratos e voltou a fazer a mesma denúncia de tortura depois que já estavam mortos." As análises dos processos levaram também Cabezon a uma convicção sobre o caso. "A conselheira tutelar, que mais recebeu críticas, foi a que mais esteve do lado dos garotos. Será que a juíza acolhia os pedidos dela? Será que as promotoras a ouviam?", questiona ele.

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