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Tiago Queiroz/Estadão
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SP volta a prorrogar fase de transição e amplia horário de funcionamento de serviços; saiba mais

Nova etapa do plano de combate à covid-19 foi estendida para todo o Estado até 23 de maio e amplia horário de funcionamento dos estabelecimentos para 21h e capacidade de atendimento para 30%

João Ker e Renata Okumura, O Estado de S. Paulo

16 de abril de 2021 | 16h20
Atualizado 08 de maio de 2021 | 08h36

O governo de São Paulo anunciou na tarde de sexta-feira, 7, a prorrogação da "fase de transição" do Plano SP, entre a vermelha e a laranja, até o próximo dia 23, para conter a disseminação do coronavírus em todo o Estado. Em 28 de abril, esse faseamento que entrou em vigor em 18 de abril já havia sido prorrogado até 9 de maio.

De acordo com as novas regras, o horário de funcionamento dos estabelecimentos foi ampliado das 20h para até as 21h e a capacidade de lotação do espaço também aumenta para 30%. As medidas começam a valer a partir deste sábado, 8.  

A "fase de transição" é mais permissiva que a vermelha e com poucas restrições a mais do que a laranja. Com as novas medidas anunciadas nesta sexta, as principais diferenças entre esta e a próxima fase do Plano SP são a possibilidade de regionalização das medidas, que hoje valem para todo o Estado, e a limitação da capacidade de atendimento nos estabelecimentos, que pode ser ampliada. 

Ainda de acordo com o governo estadual, o faseamento menos restritivo foi implementado em todos os municípios paulistas após uma leve melhora nos índices da pandemia do coronavírus.

Confira abaixo o que muda entre 8 e 23 de maio: 

O que muda com a nova "fase de transição"?

Com mais flexibilização que a fase vermelha, porém mais restritiva que a laranja, o novo faseamento anunciado pelo governo de São Paulo permite a abertura de lojas, comércio, bares, restaurantes, academias, salões de beleza e outros setores, mas com capacidade de público e horário de funcionamento reduzidos.  A partir deste sábado, o horário de atendimento para serviço e comércio também será ampliado, com permissão de funcionamento das 6h às 21h e a capacidade de lotação do espaço também aumenta para 30%.

O que pode abrir na “fase de transição” em São Paulo?

Além de todos os serviços essenciais que já estavam permitidos na fase vermelha, a nova “fase de transição” também permite a abertura de:

  • Lojas e comércio: deste 18 de abril, o setor pode receber clientes presencialmente, em até 25% do total de capacidade do estabelecimento, e seguindo os protocolos de proteção sanitária. A partir deste sábado, horário de atendimento poderá ser ampliado até 21h e capacidade de 30%;
  • Cultos religiosos: a presença de fiéis em templos também está liberada, desde que seguindo as mesmas regras citadas acima. A partir deste sábado, o horário de atendimento também poderá ser ampliado;
  • Bares e restaurantes: estão liberados para receberem clientes presencialmente desde 24 de abril, além das modalidades de entrega (delivery), retirada no local (take away) e drive-through. A partir deste sábado, horário de atendimento poderá ser ampliado entre 6h e 21h;
  • Salões de beleza e barbearias: permitidos a receber clientes presencialmente desde 24 de abril com as mesmas regras de lotação e protocolos sanitários. A partir deste sábado, horário de atendimento poderá ser ampliado;
  • Atividades culturais: estão permitidas desde 24 de abril, incluindo museus, clubes, parques municipais e estaduais. A partir deste sábado, horário de atendimento poderá ser ampliado, exceto os parques que continuam com o funcionamento entre 6h e 18h;
  • Academias: permitidas também desde 24 de abril, mas com horários reduzidos, podendo abrir em dois intervalos, de 7h às 11h e de 15h às 19h. A partir deste sábado, horário de atendimento poderá ser ampliado;
  • Escolas: a retomada de aulas presenciais na educação básica, com até 35% da capacidade de alunos, já está permitida desde a fase vermelha.

Por que o Estado entrou na "fase de transição"?

De acordo com o Centro de Contingência da Covid, houve uma leve melhora nos índices de novos casos, internações e óbitos pelo coronavírus no Estado, fruto das restrições implementadas nas últimas semanas com as fases emergencial e vermelha. 

As escolas vão continuar fechadas?

Não. Desde 12 de abril, as escolas estão permitidas a receber até 35% da capacidade total de alunos, já que foram decretadas como “essenciais” pelo governo estadual. Na rede privada, a decisão fica a cargo de cada instituição.

Quais regras da fase vermelha foram incorporadas à "fase de transição"?

O toque de recolher ficará valendo entre 21h e 5h para todo o Estado, assim como o teletrabalho (home office) para atividades administrativas não-essenciais. O governo também continua aconselhando serviços, empresas e indústrias a adotarem o escalonamento de entrada e saída, afim de evitar superlotação no transporte público durante os horários de pico. 

Há toque de recolher na fase de transição?

Sim, o toque de recolher continua valendo entre 21h e 5h, em todo o Estado. 

Quais são os horários de escalonamento para entrada e saída dos profissionais da indústria, comércio e serviços?

Segundo a gestão estadual, permanece a indicação dos horários indicados: das 5h às 7h para entrada e das 14h às 16h para saída de profissionais da indústria; entrada das 7h às 9h e saída das 16h às 18h para os de serviços; e entrada das 9h às 11h e saída das 18h às 20h para os do comércio.

O teletrabalho está mantido na fase de transição?

A recomendação de manter a modalidade está prevista para todas as atividades administrativas dos setores público e privado.

Os campeonatos esportivos estão liberados?

Por enquanto, apenas os profissionais e a partir das 20 horas, com a obrigatoriedade de testagem e de seguir os protocolos de segurança. A torcida presencial continua proibida. 

Parques e praias estão liberados?

Sim, parques municipais e estaduais seguem o mesmo protocolo de "atividades culturais" e estão liberados desde 24 de abril. A decisão sobre as praias, segundo a gestão João Doria (PSDB), continua sob a responsabilidade dos municípios. O horário de funcionamento a partir de sábado será das 6h às 18h.

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