Nilton Fukuda
Nilton Fukuda

‘O DPH está montando um banco de dados qualificado dos imóveis’

Para presidente do Conpresp, deve-se ter cultura de valorização do patrimônio; ele ainda defende limite de 2 anos para análise de pedidos

Entrevista com

Cyro Laurenza

Priscila Mengue, O Estado de S.Paulo

30 Setembro 2018 | 02h00

Presidente do Conpresp desde março de 2017, o engenheiro civil Cyro Laurenza observa que “não está ainda bem disseminado no Estado e na vida cultural dos nossos cidadãos a preocupação com o pós-tombamento e a valorização do imóvel tombado”. Em entrevista ao Estado, ele destaca a montagem pelo Departamento do Patrimônio Histórico (DPH) de um banco de dados sobre o patrimônio da cidade de São Paulo. E defende o prazo legal de dois anos para as análises de tombamento.

Quando se fala de tombamento em São Paulo, é muito comum dizer que ele “engessa” o imóvel, desvaloriza o bem, que é quase um “castigo” para o proprietário. O senhor concorda?

Em relação aos imóveis privados, há sim (engessamento), trazendo aos proprietários custos elevados para manter as suas características. Em determinados casos passa a existir possibilidade do “ônus”, em função das necessidades de seus proprietários, da situação financeira de cada família. Surgem duas posições: de um lado, a do orgulho de ter a propriedade; e de outro lado, a dificuldade de mantê-la. E ainda, neste último caso, é comum os imóveis estarem em profunda decadência, necessitando de restauração em diversos níveis. 

Em teoria, o tombamento significa que o bem é de interesse público. Mas, na prática, o poder público dá algum suporte?

Não existem ainda condições culturais, em especial pelas razões econômicas que atravessamos, de oferecer soluções para um sistema de preservação: não está ainda bem disseminado no Estado e na vida cultural dos nossos cidadãos a preocupação com o pós-tombamento e a valorização do imóvel tombado. Incentivos são importantes e essenciais para uma preservação efetiva. Existe hoje o instrumento do TDC (Transferência do Direito de Construir), que vem viabilizando o restauro de vários edifícios tombados de grande porte. Outra ação já iniciada trata do apoio técnico aos proprietários por técnicos do DPH, que pode e deve ser ampliado por intermédio de parcerias com universidades ou instituições.

Recentemente, o Conpresp teve maratona de tombamentos...

Nossa intenção – e o DPH está trabalhando nesse sentido – é continuar com o prazo estipulado na lei de 2016, que é de dois anos de análise, a partir da data de abertura do processo de tombamento.

São Paulo tem mais de 3 mil bens tombados. Esse número é alto ou baixo? 

É muito difícil essa avaliação. Pessoalmente penso que é muito (tombamento), mas qual a realidade, do quê, como, o que foi tombado? Não sei. Estamos tentando fazer esse levantamento fotográfico, exames visuais, verificação da existência. São mais de 3 mil relatórios elaborados pelos três órgãos (Conpresp, o estadual Condephaat e o federal Iphan). O DPH, em um esforço muito grande, está montando um banco de dados qualificado dos imóveis tombados. 

As novas diretrizes para o pedido de tombamento em São Paulo pedem parecer técnico e levantamento fotográfico, dentre outros esforços de pesquisa. Essa medida não vai dificultar a abertura de pedidos, principalmente nos bairros de menor renda?

Essas medidas são importantes para as pessoas também entenderem o que está por trás de um pedido de tombamento. Não adianta apenas o prédio ser antigo ou bonito. É preciso haver a consciência do que aquele prédio representa. Isso também evitará pedidos de tombamentos que são feitos por motivos outros que não os da preservação cultural, como disputas locais ou do mercado imobiliário.

Neste ano foi muito questionada a decisão de recuar no tombamento do salão do Clube Pinheiros, na zona oeste. Uma mudança de opinião em um intervalo de três meses não demonstra que há pouco tempo/espaço para discussão das decisões? 

É importante esclarecer um fato: não houve “voltar atrás”. O processo de tombamento tem como etapa prevista em lei o pedido de reconsideração. Os dados técnicos desenvolvidos no processo elaborado por alguns anos não correspondiam à real condição de existência do imóvel como concebido. Visitei, então, o clube para conhecer o que restava da obra que conheci há 50 anos e nunca mais tinha visitado. Verifiquei que a abertura da Avenida Faria Lima tinha destruído a excelente concepção arquitetônica daquela época. Convidei os conselheiros a uma visita, em acordo com a diretoria do clube. Em nova reunião, reverteu-se a decisão. É muito simples corrigir com integridade e informações precisas. 

Cyro Laurenza é presidente do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental

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