Número de presos provisórios cresce 31,8% em quatro anos

Total de presos nas penitenciária paulistas também aumentou no período: era 170.916, em 2010, e atingiu 204.946 em 2014

RAQUEL BRANDÃO, ESPECIAL PARA O ESTADO

01 de novembro de 2014 | 03h00

SÃO PAULO - O número de presos provisórios em São Paulo cresceu 31,8% desde 2010, um ano antes de entrar em vigor a Lei das Medidas Cautelares. Na época, o Estado registrava 54.388 presos aguardando julgamento - eles são agora 71.731 detentos. Os dados são do Ministério da Justiça.

O total de presos nas penitenciária paulistas também aumentou no período: era 170.916, em 2010, e atingiu 204.946 em 2014. No Brasil, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há 563 mil presos, dos quais 231 mil são provisórios (41%).

“Há um ingresso muito grande no sistema penitenciário em razão de prisões em flagrante por tráfico, porque em vários tribunais estaduais se entende que, por se tratar de um crime que a Constituição classificou como equiparado ao hediondo, a prisão em flagrante e a sua manutenção são praticamente uma exigência do Poder Constituinte”, disse o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogério Schietti Cruz.

Além do tráfico de entorpecentes, a cultura de prisão no Judiciário seria um dos fatores da ineficiência da Lei das Cautelares. Segundo Cruz, grande parte dos juízes ainda não aplica alternativas à prisão preventiva. “Mas hoje há providências que, em alguns casos, têm o mesmo grau de eficácia de uma prisão preventiva e que não trazem as consequências danosas do convívio carcerário.” Atualmente, há um projeto de lei para obrigar o juiz a dizer, antes de decretar prisão, a razão para não aplicar as medidas cautelares. 

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