Número de municípios destruídos bate recorde

Só no primeiro semestre, 1.635 cidades do País decretaram situação de emergência ou calamidade - 62% por causa de chuva e 38% por seca

Vannildo Mendes / BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

24 de junho de 2010 | 00h00

 

O primeiro semestre de 2010 registrou um aumento no número de municípios brasileiros que tiveram estado de calamidade ou de emergência decretado pelo governo federal, em consequência de temporais, enchentes, secas e intempéries em geral. De 1.º de janeiro a 16 de junho foram contabilizados 1.635 casos, segundo balanço fechado ontem pela Confederação Nacional de Municípios, 17% mais do que o total registrado em todo o ano passado (1.389).

Superou-se ainda a média anual de desastres desde 2004. Apenas em Pernambuco e Alagoas, 58 municípios decretaram estado de emergência ou calamidade. O presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski, atribui o agravamento da situação à falta de investimentos em prevenção por parte do governo federal, combinada com a ocupação desordenada do solo, urbanização inadequada das cidades e uma fúria mais intensa do clima nos últimos anos. "Há uma cadeia interligada de irresponsabilidades, começando por distorções na execução orçamentária da União, passando pelo inchaço das cidades e pela omissão generalizada quanto à prevenção."

Seca. O Brasil registra mais casos de secas do que catástrofes decorrentes do excesso de chuvas, embora essas sejam mais devastadoras. A proporção é de dois casos de seca para cada registro derivado de chuva, como enxurradas, enchentes, ciclones, vendavais e deslizamentos. Neste semestre atípico, a situação se inverteu. Foram editadas 1.028 portarias (62%) para situações ligadas a chuvas e 588 para secas. Entre 2003-2009, constatou-se média de 1.500 situações de emergência ou calamidade ao ano. Ao todo, foram reconhecidos pelo governo 10.803 desastres climáticos. Hoje, acrescenta o estudo, "com a ocupação desordenada do solo, os municípios estão sofrendo muito mais com as enchentes e enxurradas".

O QUE OCORREU DEPOIS DA TRAGÉDIA

Rio/Niterói

O governo Sérgio Cabral Filho recebeu há um mês, do governo federal, R$ 240 milhões para a recuperação de estragos causados em 14 municípios pela enxurrada do início de abril. O Estado ainda aguarda uma segunda parcela, de R$ 200 milhões. Após a tragédia, anunciou-se um plano de reassentamento de 14 mil famílias. Até agora, oficialmente, 2.800 foram retiradas de áreas de risco. Das 105 pessoas que morreram no Estado, 51 foram soterradas no Morro do Bumba, em Niterói. Depois disso, foram investidos R$ 10 milhões em obras e na assistência aos desabrigados pelos temporais. Niterói recebeu R$ 35 milhões de verbas federais e espera mais R$ 75 milhões. Neste mês, 2.988 benefícios do Aluguel Social (de R$ 400) foram pagos a desabrigados.

Santa Catarina

Do montante de R$ 360 milhões prometidos pelo governo federal, para minimizar os estragos causados pelo desastre das chuvas de 2008, Santa Catarina ainda espera por R$ 35 milhões. Quase dois anos depois das 135 mortes no Estado, muitas das obras de prevenção e de auxílio às famílias atingidas ainda não foram executadas - por falta de recursos federais.

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