Novo chefe do Metrô foi condenado em 1ª instância por improbidade

José Kalil Neto teria feito contrato sem licitação na Dersa; Sérgio Avelleda deixou presidência para elaborar projetos para o governo

BRUNO RIBEIRO, NATALY COSTA, O Estado de S.Paulo

05 Abril 2012 | 03h03

O advogado Sérgio Avelleda deixou ontem a presidência do Metrô. Ele havia sido afastado do cargo em novembro do ano passado por causa de suspeita de fraude na licitação da Linha 5-Lilás, mas foi reconduzido ao posto em menos de um mês. Já o novo presidente da companhia, José Kalil Neto, tem problemas com a Justiça. Ele foi condenado, em 2007, por improbidade administrativa, mas recorreu e a sentença final ainda não saiu.

O novo presidente do Metrô, que até ontem era diretor de Finanças, foi condenado em primeira instância, em 2007, à perda da função, dos direitos políticos e a ressarcir os cofres públicos em um processo sobre sua atuação como funcionário da estatal Desenvolvimento Rodoviário S.A. (Dersa).

A denúncia apresentada pelo Ministério Público Estadual contra Kalil foi sobre a contratação sem licitação de um escritório de advocacia que faria suporte jurídico à Dersa durante a execução das obras do Rodoanel Mário Covas.

O processo, da 9.ª Vara da Fazenda Pública, começou em 1993 e a condenação não foi cumprida por causa de um recurso apresentado pelos condenados - além dele, outros quatro diretores da Dersa. O processo ainda está em andamento.

Consultoria. A saída de Avelleda já era especulada por funcionários do Metrô havia pelo menos três semanas. Mas a informação que circulava era que a saída do ex-presidente teria sido uma decisão do governo do Estado - o que é negado categoricamente pelo Palácio dos Bandeirantes.

O ex-presidente do Metrô vai trabalhar na empresa Estação da Luz Participações (EDLP), do empresário Guilherme Quintella. A empresa atua no setor de logística e transporte de cargas sobre trilhos e tem dois projetos, ainda em fase de planejamento, que dependem de parcerias a autorizações do poder público. Um deles é a ligação das cidades do interior do Estado por meio de trens - por meio da Agência de Desenvolvimento de Trens Rápidos entre Municípios (AD-Trem). O outro é o Trem de Alta Velocidade (TAV).

Quintella diz que, atualmente, não tem nenhuma ligação com governos. "Zero por cento do meu faturamento vem do poder público." E, por isso, não vê nenhum problema em contratar o ex-presidente do Metrô. Segundo o empresário, Avelleda foi convidado a trabalhar na empresa por causa do seu currículo. "Já o conhecíamos e procurávamos por um profissional diferenciado", disse Quintella.

O Estado solicitou entrevista com Avelleda à Assessoria de Imprensa do Metrô, que disse que ele não falaria. Questionada sobre a situação do novo presidente, a companhia confirmou o processo, mas ressaltou que a condenação não é em última instância.

Histórico. Avelleda foi presidente da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) entre 2008 e 2010 e estava no Metrô desde o início da atual gestão Geraldo Alckmin (PSDB), no ano passado. Ele já havia trabalhado no Departamento Jurídico do Metrô.

Em novembro do ano passado, o Ministério Público Estadual solicitou que o presidente fosse afastado do cargo e que as obras do prolongamento da Linha 5-Lilás fossem suspensas. Os dois pedidos foram aceitos em caráter liminar, mas derrubados com recursos. O processo ainda está em andamento.

A suspeita - que também resultou no indiciamento criminal de 14 representantes das maiores empreiteiras do País - é que a licitação das obras tenha sido fraudada. As empresas teriam combinado o resultado da licitação, amparadas por regras que, na prática, tornaram a empreitada mais cara, segundo a Promotoria. Avelleda foi afastado por ter descumprido a orientação do MP de não suspender a licitação, feita antes de ele assumir.

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