Novas regras ameaçam fechar 40 cemitérios

Espaços públicos e particulares da capital devem apresentar relatório ambiental até dezembro; caso sejam reprovados, podem até ser lacrados

Felipe Oda, O Estado de S.Paulo

24 de maio de 2010 | 00h00

JORNAL DA TARDE

Sem licença ambiental para funcionar, os 40 cemitérios particulares e públicos da capital paulista correm risco de ser lacrados pela Companhia Ambiental do Estado (Cetesb) e pela Prefeitura. Isso porque, mesmo sem obrigatoriedade de ter documentação, os locais devem apresentar até dezembro um relatório do impacto e, se necessário, das obras de adequação ambiental aos órgãos fiscalizadores.

Os cemitérios ainda não foram considerados irregulares, mas há a preocupação com a possibilidade de o necrochorume, líquido da decomposição dos cadáveres, vazar e transmitir doenças como hepatite A, tuberculose e escarlatina. Ele pode ainda contaminar solo e água, pois não há sistema de drenagem e tratamento em nenhum dos locais.

Não existe um levantamento de quantos terrenos ocupados por cemitérios estão contaminados. Desde 2006, porém, as áreas onde se localizam os cemitérios públicos de Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte, e Vila Formosa, na zona leste, aparecem na lista de suspeita de contaminação da Cetesb.

A questão é discutida pela Câmara Municipal e tornou-se alvo de uma comissão parlamentar de inquérito denominada "CPI da Coordenadoria de Vigilância Sanitária". O licenciamento ambiental passou a ser exigido no Estado em 2002. Só em 2003, o Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), do Ministério do Meio Ambiente, publicou as diretrizes nacionais.

Construídos antes de 2002, os 22 cemitérios públicos e 18 particulares não poderão ser licenciados, mas receberão um documento de adequação ambiental - equivalente ao licenciamento.

O parecer será emitido pela Cetesb, após a análise dos laudos entregues no fim do ano. Caso o órgão não considere satisfatória a situação ambiental do cemitério ou as adequações sugeridas, advertências e multas serão aplicadas. "É um mecanismo para garantir que todos se adaptem. O licenciamento dos cemitérios antigos não pode ser cobrado, mas adequações ambientais, sim", afirma Mauro Kazuo Sato, gerente do Departamento de Apoio Técnico - Gestão Ambiental, da Cetesb.

O cemitério que não apresentar um laudo dos impactos ambientais adequado pode ser multado em até R$ 16 mil. Se receber uma segunda ou terceira notificação, o valor da autuação poderá atingir R$ 64 mil e até levar à interdição.

A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente diz que "todos os cemitérios da cidade precisam se adequar às exigências ambientais". Para o presidente do Sindicato dos Cemitérios e Crematórios Particulares do Brasil, Haroldo Moreira Felício, que responde pelos cemitérios de São Paulo, não existe o risco de contaminação por necrochorume. "Os cemitérios estão preparando estudos que comprovam que não existe contaminação no solo e nos lençóis freáticos."

Mais cemitérios. Segundo a Secretaria do Verde, três novos cemitérios estão aguardando o licenciamento ambiental para ser inaugurados.

Como funciona

O processo de contaminação do solo e de fontes d"água

1

Decomposição

A decomposição do cadáver

libera necrochorume, que pode contaminar o solo

2

Infiltração

Se a cova for perto de lençol freático raso, a contaminação ocorre mais rapidamente

3

Perigo

Vizinhos correm risco de

contrair doenças ao entrar em contato com água contaminada

4

Alcance

Se bactérias forem levadas pela água da chuva, o risco de

contaminação aumenta

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