Sergio Castro/Estadão
Sergio Castro/Estadão

Portaria pode comprometer bandeira da gestão Haddad

Mudança vai diminuir em 100 m altura de novas construções na zona norte, perto do Campo de Marte, região do projeto Arco Tietê

Mônica Reolom, O Estado de S. Paulo

05 de outubro de 2015 | 03h00

SÃO PAULO - A Portaria 957 da Aeronáutica, que entrará em vigor em 15 de outubro, vai afetar principalmente terrenos da zona norte de São Paulo e pode comprometer uma das principais promessas de campanha do prefeito Fernando Haddad (PT): o projeto Arco Tietê, que prevê maior densidade construtiva nas margens do rio.

Ainda, deve mexer com o projeto de lei que trata do zoneamento na cidade, hoje em discussão na Câmara Municipal, pois na região norte estão previstos os chamados Eixos de Estruturação da Transformação Urbana, onde se pretende construir próximo a corredores de ônibus e de estações de metrô.

O vereador Paulo Frange (PTB), relator da Lei de Zoneamento, disse que, como a nova portaria é mais restritiva que a anterior, uma referência a ela terá de ser acrescentada aos textos do projeto de legislação e do Plano Diretor Estratégico.

Tietê. Parte do perímetro do Arco Tietê se encontra dentro do raio de 4 quilômetros do aeródromo do Campo de Marte, cujo limite para construir edificações vai baixar 100 metros a partir do dia 15. Planos de adensar verticalmente a área ficarão prejudicados.

Além disso, partes do terreno do entorno são desniveladas em relação à pista do aeródromo e já ultrapassam, sem construções, os 45 metros que passarão a ser permitidos. Nesses locais, a Aeronáutica determina que os edifícios podem atingir no máximo 9 metros - o que equivale a apenas três andares.

“Ao longo do eixo do Rio Tietê com certeza haverá restrição maior aos gabaritos (limites de altura)”, afirma Frange. “Seguramente vai ter impactos, não tão grandes, mas (a portaria) influencia na discussão de lei que vai tratar da Operação Urbana Arco Tietê.”

Embora o projeto Arco Tietê esteja previsto no Plano Diretor, que entrou em vigor no ano passado, uma lei específica sobre a operação urbana na região deve ser enviada à Câmara até o ano que vem. O prefeito tem planos para desativar parte do Campo de Marte e retirar da outra porção as operações de asa fixa (aviões), mantendo só a de helicópteros, o que ampliaria a possibilidade de construção de prédios maiores na região. Não há data, no entanto, para que isso aconteça.

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano afirmou, em nota, que “os estudos do Arco Tietê estão em curso e que a Portaria 957 está sendo levada em consideração”. Já a Secretaria de Licenciamento, que aprova novas construções, explicou que técnicos da pasta participaram de seminário da Aeronáutica para compreender os procedimentos de análise de novas edificações.

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