Atualizado às 13h45
SÃO PAULO - O novo zoneamento de São Paulo, aprovado em primeira votação pela Câmara na quarta-feira, 16, regulariza igrejas que hoje funcionam sem licença na capital. Após pressão de representantes católicos e evangélicos, o projeto ganhou uma classificação específica para locais de culto. Ela prevê mudanças nas regras atuais, como a autorização de funcionamento em ruas estreitas, com menos de 12 metros de largura.
Negociado pessoalmente por líderes da Igreja Católica, como o arcebispo de São Paulo, d. Odilo Scherer, e o agora bispo emérito de Santo Amaro, d. Fernando Antônio Figueiredo, o conjunto de alterações incorporado na lei diferencia locais de culto de locais de reunião, classificação que engloba, por exemplo, boates, salões de festa, auditórios e teatros. E vale tanto para as construções atuais como para futuras. Com essa divisão, os templos deixam de ser considerados atividades incômodas para a vizinhança e recebem aval para funcionar até em vias de zonas estritamente residenciais (ZERs) ou mesmo em zona especial de preservação ambiental (Zepam).
A alteração beneficia, por exemplo, as Paróquias Sant’Ana, em Santo Amaro, e São João de Brito, no Brooklin, ambas da Diocese de Santo Amaro e com mais de 50 anos de funcionamento. Quando a lei entrar em vigor, os dois prédios passarão a ser considerados regulares pelo zoneamento e receberão anistia para todas as obras realizadas. “Nossa paróquia é anterior a qualquer zoneamento (a capela foi inaugurada em 1951). Temos direito adquirido. Agora, essa lei vai nos ajudar a comprovar isso, até anistiando as pequenas reformas que fizemos”, afirma o monsenhor Paulo Sérgio Prado, pároco da São João de Brito.
A expectativa é de que os templos, de qualquer denominação religiosa, possam enfim obter alvará de funcionamento. Hoje, a estimativa é que 80% deles estejam irregulares justamente por não atenderem ao zoneamento atual - a lei de 2004 retirou a categoria “local de culto”.
Capacidade. Outro ganho que deve ser assegurado no texto final do zoneamento é a ampliação da capacidade permitida durante os cultos. Igrejas de pequeno porte poderão passar de cem para 250 pessoas.
Principal representante da Igreja Católica na Câmara Municipal, o vereador Ricardo Nunes (PMDB) considera a criação do zoneamento específico para as igrejas a principal vitória até agora. "Com ele, vamos conseguir colocar as igrejas na regularidade. Esse é o principal objetivo", diz.
Segundo o vereador, "o poder público deve ver os locais de culto de forma diferenciada, porque desenvolvem importantes projetos sociais junto à comunidade local".
VEJA O QUE MUDA COM O NOVO ZONEAMENTO:
ANTES
Capacidade* Pequeno porte - até cem lugares Médio porte - de cem a 500 lugares Grande porte - acima de 500 lugares
Zoneamento Igrejas classificadas como locais de reunião Igrejas vetadas em ruas com menos de 12 metros de largura Igrejas vetadas em bairros residenciais e áreas de preservação ambiental
Horário de funcionamento: Não há definição
DEPOIS
Capacidade Pequeno porte - até 250 lugares Médio porte - de 250 a 750 lugares Grande porte - acima de 750 lugares
Zoneamento Igrejas classificadas como locais de culto Igrejas existentes e futuras liberadas em ruas com menos de 12 metros de largura Igrejas liberadas em bairros residenciais e áreas de preservação ambiental
Horário de funcionamento Quando a igreja estiver em bairro residencial, o horário permitido será das 7h as 22h, exceto em locais com parâmetros de incomodidade iguais em todos os dias da semana
* Nova regra entrará no texto da segunda votação
