Nova estrada deve aliviar tráfego local no litoral norte

Governo quer transformar o Contorno Sul em via expressa para São Sebastião; Cetesb sugere 59 ações para reduzir impactos ambientais

ARTUR RODRIGUES, BRUNO RIBEIRO, O Estado de S.Paulo

16 Agosto 2012 | 03h03

O governo do Estado de São Paulo obteve licença do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) para construir o polêmico Contorno Sul de Caraguatatuba e São Sebastião da Rodovia dos Tamoios. Serão 30,8 quilômetros de pistas ligando a Tamoios (SP-099), em Caraguatatuba, à Rodovia Doutor Manoel Hipólito do Rego, a Rio-Santos (SP-055), na altura do Porto de São Sebastião.

A obra é a saída apontada pelo governo do Estado para evitar o surgimento de gargalos no trânsito das cidades do litoral norte. A polêmica está ligada a questões ambientais: o traçado passará pela Serra do Mar, em áreas de Mata Atlântica.

No lado viário, a construção do arco possibilitará que o trecho urbano da Rio-Santos entre São Sebastião e Caraguatatuba, onde há lombadas e muitos radares, seja usado apenas para o tráfego local. Já as novas pistas terão função de vias expressas. O objetivo é que, com a nova opção, o gargalo no trânsito seja desfeito.

"Aquele trecho rende um congestionamento famoso em época de temporada. A obra cria um contorno viário para essa parte", explica o diretor-presidente da Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa), Laurence Casagrande Lourenço. Para a Dersa, outra vantagem da mudança é que a separação entre o trânsito expresso e local deve diminuir sensivelmente o índice de acidentes.

A construção terá 31 viadutos, 5 pontes e 4 túneis. A obra está estimada em R$ 1,6 bilhão. Para que os trabalhos comecem, ainda é necessário fazer o projeto executivo e a licitação. A estimativa da Dersa é de que as obras sejam iniciadas em março do ano que vem e fiquem prontas em três anos.

Ambiente. Com a licença, a Dersa pode dar andamento à obra. A autorização, porém, não desfaz a polêmica sobre o impacto ambiental das obras que passarão sobre uma extensa área de Mata Atlântica no Estado. A intervenção viária não agradou à prefeitura de São Sebastião, por exemplo.

Desde 2010, o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) estava em análise. Após as discussões, a Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) elaborou o parecer de viabilidade, aprovado ontem.

Impacto. O parecer da Cetesb determina 59 ações que o governo do Estado terá de adotar para mitigar os impactos ambientais que a obra trará. Entre as exigências estão serviços de reflorestamento e de monitoramento ambiental das áreas afetadas indiretamente pela construção das pistas. São, ao todo, 14 objetivos.

O presidente da Dersa rebate os argumentos de desmatamento. "A rodovia foi planejada para ter baixíssimo impacto ambiental", afirma. Lourenço argumenta que, como se trata de uma via expressa, o contorno servirá como barreira natural para a expansão da ocupação que já ocorre no Parque Estadual da Serra do Mar.

O governo ressalta o ganho econômico, pois essa infraestrutura servirá ao Porto de São Sebastião. A ligação deverá amenizar o impacto no trânsito da possível ampliação do terminal, que aguarda licenciamento ambiental pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). "Hoje, os caminhões que vão levar produtos passam por dentro de São Sebastião e Caraguá e têm uma série de restrições, de horários para passar. Isso atrapalha o funcionamento do porto."

Lourenço afirma que o contorno também permitirá a construção de um retroporto - onde serão armazenados produtos e haverá logística de transporte - em Caraguatatuba. "São Sebastião não tem área para a construção do retroporto. Com ele, a capacidade operacional do Porto de São Sebastião será maior."

Norte. A Dersa aguarda agora o licenciamento ambiental do Contorno Norte de Caraguatatuba. A intervenção viária terá sete quilômetros e um túnel de 400 metros. O estudo de impacto ambiental da obra foi protocolado em dezembro de 2001 e teve audiência pública realizada em junho.

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