Bruno Ribeiro/Estadão
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Nova concessão rodoviária em SP prevê investimento de R$ 9 bi e pedágio em 12 vias

Plano detalhado nesta sexta-feira pelo governador João Doria autoriza faixas de desconto na tarifa para estimular tráfego em horários alternativos

Bruno Ribeiro, O Estado de S. Paulo

15 de fevereiro de 2019 | 15h24
Atualizado 16 de fevereiro de 2019 | 00h49

SÃO PAULO - O governo de São Paulo vai conceder um lote de 12 rodovias do oeste do Estado, que passarão a ter cobrança de pedágio. A concessão abrange uma malha de 1,2 mil quilômetros, ligando cidades como Presidente Prudente, Assis, Marília, Parapuã, Bauru, Brotas, Rio Claro, Limeira, Jaú e Sorocaba. 

Esse pacote inclui as rodovias SP-310 e SP-225, a Rodovia Washington Luís, que já é operada pela concessionária Cetrovias/Artéria e tem pedágio. As demais rodovias hoje são operadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

O plano, que já vinha sendo traçado pela Agência Reguladora dos Serviços Delegados de Transporte de São Paulo (Artesp), foi anunciado nesta sexta-feira, 15, pelo governador João Doria (PSDB) como a primeira concessão de sua gestão. 

O Estado diz ter 220 projetos de desestatização, incluindo planos de conceder as Marginais do Pinheiros e do Tietê, na capital, e estações da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Essa é uma das principais bandeiras de Doria. 

Segundo ele, o gestor privado terá de investir R$ 9 bilhões ao longo dos 30 anos de concessão dessas estradas. Parte do investimento será na duplicação de 417 km de rodovias. A concessionária terá ainda de instalar câmeras de segurança com leitor automático de placas, que podem aplicar multas ou reconhecer veículos com documentação irregular ou até roubados.

O governador disse que os pedágios serão “20% mais baixos” do que o preço cobrado hoje na Washington Luís. Ele destacou que, nesta nova concessão, haverá metas de redução de poluentes a serem cumpridos pela concessionária com medidas mitigatórias.

Novidades.

Segundo o secretário de Governo e vice-governador, Rodrigo Garcia (DEM), a cobrança de pedágio terá duas diferenças. A primeira é que será autorizado (mas não obrigatório) à concessionária a opção de dar descontos tarifários para estimular o uso da rodovia em horários de menor demanda, melhorando o fluxo nos horários de pico. Também será implementado um tipo de cobrança só por trecho percorrido, para carros com etiquetas eletrônicas (como Sem Parar). 

O edital prévio, da consulta pública, será publicado na edição de hoje do Diário Oficial do Estado. Haverá quatro audiências públicas para explicar a proposta e receber críticas e sugestões da população. A previsão é que o edital final saia em 15 de março e o recebimento das propostas ocorra em 15 de abril.

Será vencedor o grupo que oferecer o maior valor de outorga ao governo do Estado. A concessão vigente da Washington Luís termina em julho

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