Nova Cetesb vai centralizar licença ambiental

A nova Cetesb, agora Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, vai centralizar o licenciamento ambiental de grandes empreendimentos. Haverá uma única porta de entrada para os pedidos de licenciamento, que antes eram expedidos por três departamentos da Secretaria Estadual do Meio Ambiente: o Departamento Estadual de Proteção dos Recursos Naturais (DEPRN), o Departamento de Uso do Solo Metropolitano (Dusm) e o Departamento de Avaliação de Impacto Ambiental (Daia).

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Segundo o presidente da Cetesb, Fernando Reis, a unificação acelerará a expedição do documento, reduzindo tempo e barateando custos.

A medida atende a uma antiga reivindicação do setor produtivo e do próprio sistema ambiental. Além de manter a função de órgão fiscalizador e licenciador de atividades consideradas potencialmente poluidoras, a nova Cetesb passa a licenciar atividades que impliquem corte de vegetação e intervenções em áreas de preservação permanente e ambientalmente protegidas. O licenciamento de atividades e empreendimentos de pequeno impacto local passará a ser feito pelas prefeituras.