No Rio, vidraceiros criam soluções para driblar fiscalização

Varandas da Barra da Tijuca foram tomadas por painéis sem molduras chamativas e com trilhos para facilitar a remoção

Bruno Boghossian, O Estado de S.Paulo

14 de agosto de 2010 | 00h00

Nos apartamentos da orla da Barra da Tijuca, bairro de classe média alta da zona oeste do Rio, os paredões de vidro tomam, cada vez mais, o lugar das varandas espaçosas. Apesar de ser proibido pela legislação, o envidraçamento total é visto pelos moradores como uma solução para os efeitos inconvenientes do vento e da maresia, além de uma forma de criar nas residências um cômodo com vista para o mar.

A colocação de vidros em varandas da região se popularizou na segunda metade dos anos 90, sem uma fiscalização significativa por parte da prefeitura, e se sofisticou nos últimos dez anos para driblar a legislação. As empresas que fazem esse tipo de serviço passaram a instalar janelas de vidro sem molduras de alumínio e com trilhos - o que as torna mais discretas e permite que sejam recolhidas caso haja notificações de irregularidades.

"Depois que descobriram esse novo sistema de envidraçamento, todo mundo passou a fazer isso. Se alguém chega para fiscalizar, o morador pode abrir todo o vidro e esconder a intervenção", conta o arquiteto Roberto Garcia Roza. "Os condomínios são responsáveis por aprovar essas mudanças, mas costumam fazer vista grossa para isso porque, se entrarem com uma ação contra o morador, vão demorar anos para resolver o problema."

Anistia. Em 2009, a prefeitura abriu um período de anistia para que os donos dos apartamentos pudessem regularizar envidraçamentos e ampliações irregulares - os populares "puxadinhos". Fiscais rodaram a cidade e notificaram os moradores, exigindo o pagamento de uma taxa e provocando o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) do imóvel, uma vez que havia aumento da área edificada.

O prazo para regularização acabou em janeiro, mas o processo permaneceu aberto para partes dos bairros do Recreio dos Bandeirantes e da Barra da Tijuca, incluindo a orla. Os imóveis da região, que passou por uma explosão imobiliária nas últimas décadas e concentra a maior parte dos apartamentos com varandas amplas no Rio, ganharam ainda a possibilidade de envidraçar legalmente até 1,5 metro das fachadas, sem encargos.

Alternativa. A medida ainda pode beneficiar indiretamente os apartamentos que optaram pela instalação de janelas com trilhos, uma vez que podem ser recolhidos para espaços dentro desse limite legal.

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