No Rio, nada de servidor em camarote

Regra do Conselho de Ética do Estado dita que funcionário público não pode aceitar convites ou cortesias para eventos privados

FÁBIO GRELLET / RIO, O Estado de S.Paulo

09 de fevereiro de 2013 | 02h01

Cogumelos salteados ao perfume de alho, escondidinho de costela com purê de macaxeira, almôndegas de cordeiro, pernil de vitelo braseado ao molho de vinho branco e, como sobremesa, fondant de chocolate. Convite para degustar esse cardápio especial, com bebidas selecionadas, em meio a celebridades como a atriz americana Megan Fox, com vista exclusiva para o desfile das escolas de samba do Rio e de graça é tentador. Mas, se depender da Comissão de Ética Pública do Estado do Rio de Janeiro, ocupantes de cargos estaduais vão perder essa boquinha.

A entidade presidida pelo desembargador Marcus Faver emitiu resolução segundo a qual todas as autoridades e servidores estaduais não devem aceitar convites para camarotes de empresas privadas ou qualquer outro evento particular neste carnaval. Ele justificou a medida lembrando que já ocorreram "situações constrangedoras" e "desagradáveis" em outros carnavais.

Faver evitou citar casos concretos ou que proporcionaram punições, mas afirmou que "até mesmo ex-presidentes foram pegos em situações embaraçosas" durante o carnaval. Foi uma clara referência a Itamar Franco, que em 1994, quando era presidente da República, aceitou convite da Liga Independente das Escolas de Samba do Rio (Liesa) para assistir ao desfile no camarote da entidade. A suposta intimidade com os bicheiros não surpreendeu (era habitual à época), mas Itamar permitiu que a modelo Lilian Ramos, capa da Playboy em 1986, entrasse no camarote e a moça foi fotografada sem calcinha ao lado do presidente.

Essa situação nunca mais se repetiu, mas ainda é comum ver autoridades de todos os escalões tirando fotos abraçados a bicheiros ou vestindo as camisetas que valem como convite para camarotes particulares.

Secretários estaduais como José Mariano Beltrame (Segurança) e Júlio Lopes (Transportes) frequentaram, em carnavais recentes, as áreas da Brahma ou de outras empresas. Embora a resolução não especifique punições, neste ano eles deverão se restringir aos camarotes públicos, como o do governo do Estado.

Conflito. O contrato por meio do qual a prefeitura do Rio cede o uso do sambódromo para a Liesa prevê que a entidade reserve gratuitamente camarotes para o governo do Estado, prefeitura, Câmara e Tribunal de Contas do Município (TCM). Mas o Ministério Público pediu à Justiça que proibisse a cessão ao TCM, já que seus sete integrantes são responsáveis por fiscalizar contratos da administração municipal.

A Justiça aceitou a decisão e determinou que o TCM não receba camarotes. O órgão acatou a ordem, mas anunciou recurso.

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