No que deu...

Texto contra 'cães bravos' foi arquivado

/ BRUNO RIBEIRO, O Estado de S.Paulo

26 Julho 2012 | 03h03

Uma proposta polêmica que transitou no Senado para tentar combater os ataques de cães violentos terminou arquivado no fim do ano passado. O Projeto de Lei do Senado 300, de 2008, listava 17 raças consideradas perigosas e dizia que, caso esses animais atacassem pessoas, os proprietários poderiam ser indiciados civil e criminalmente - com penas de até 20 anos de prisão.

As raças listadas eram rottweiler, fila, pastor alemão, mastim, doberman, pitbull, schnauzer gigante, akita, boxer, bullmastiff, cane corso, dogue argentino, dogue de bordeaux, grande pirineus, komondor, kuracz e mastiff. Os donos desses animais só poderiam circular com os bichos em público se os cães estivessem de focinheira. Caso contrário, levariam multa de R$ 100.

Além das punições, havia a proibição da reprodução de pitbulls no País - na prática, a medida acabaria causando a extinção da raça por aqui.

O projeto seria terminativo - se fosse aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a lei seria levada para sanção da Presidência da República sem precisar passar pelo plenário.

Mas, mesmo a proposta tendo chegado a entrar na pauta da CCJ, em maio de 2010, o texto nunca foi levado à votação e, no fim da legislatura passada, terminou sendo arquivado.

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