Fernando Araujo/O Liberal
Fernando Araujo/O Liberal

No Pará, mulheres presas são mantidas em contêineres

Juízes encontram mais de 600 detentos nas mesmas condições verificadas no sistema prisional do ES

Felipe Recondo, O Estado de S.Paulo

18 Setembro 2010 | 00h00

A situação dos presos em contêineres no Espírito Santo, que levou o Brasil a ser denunciado a entidades internacionais por violação dos direitos humanos, foi agora identificada no Pará. Em dois dias de inspeção em presídios em cidades próximas de Belém, os juízes do mutirão carcerário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encontraram mais de 600 presos, entre eles mulheres, nas estruturas metálicas.

Em dois dos três setores do complexo do Presídio Estadual Metropolitano, quase todos os 572 presos estavam em celas como essas. Na terceira parte, eram cerca de cem. No Centro de Reeducação Feminino, em Ananindeua, cem mulheres estão amontoadas nas estruturas.

Cada contêiner é dividido e serve para duas celas de cerca de 5 metros quadrados. E em cada uma são colocadas nove mulheres, que dividem dois beliches.

Para diminuir o calor, foi colocada uma cobertura nos contêineres para impedir que o sol bata diretamente no metal, mas ela dificulta a circulação de ar pela abertura no teto. Em algumas celas, o revestimento da parede, de material semelhante ao isopor, foi roído pelos ratos, o que também aumenta a temperatura.

Uma ação civil pública levou à interdição do Centro de Reeducação Feminino, o que forçou o governo do Estado a construir novas instalações para acomodar as presas. Mesmo assim, os contêineres ainda estão ocupados. A promessa da administração é desativar as estruturas até outubro. Das 552 presas, 408 ainda não foram condenadas.

Em uma delegacia em Marituba, 16 presos estavam em um corredor de 6 m². Na única cela, de 12 m², outros 20 são obrigados a dormir no chão. Não há colchões e o chão é mantido constantemente molhado para amenizar o calor dentro da delegacia.

Ação. O mutirão carcerário no Pará deve ser concluído na segunda quinzena de outubro. Os processos de todos os presos serão analisados. Para os processos dos presos provisórios, os juízes locais terão de avaliar se soltam os presos. Em 2008, após inspeção nos presídios da capital, 435 pessoas foram liberadas.

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