No Maranhão, surdo-mudo é libertado após audiência

Um surdo-mudo é preso pela Polícia Militar, acusado de tentar furtar a bolsa de uma passageira de ônibus. O auto de prisão em flagrante é imediatamente encaminhado, como determina a lei, para o juiz que está de plantão. O magistrado, então, adota um procedimento que não é comum: ordena aos policiais que lhe apresentem o preso.

Felipe Recondo, O Estado de S.Paulo

26 de junho de 2011 | 00h00

Em função das necessidades especiais do suspeito, o juiz pede a presença de um intérprete. E, então, o preso pode explicar a situação: na verdade, a mulher que se dizia vítima do furto era sua companheira, com quem estava tendo uma briga. Para se livrar do marido, a mulher o acusou de tentar furtar sua bolsa. Ao ouvir a real versão dos fatos, os policiais pediram desculpas ao suspeito e o juiz imediatamente o colocou em liberdade.

O caso é real, aconteceu no Maranhão e foi relatado pelo juiz que estava de plantão naquele dia. Se o preso não fosse apresentado no mesmo dia ao juiz, seu futuro seria incerto. No primeiro mutirão carcerário feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos presídios maranhenses, foram identificados casos de pessoas que estavam presas havia mais de dois anos sem nunca terem tido a primeira audiência com o juiz.

Um levantamento incipiente, mas sintomático, mostra o que acontece quando um preso em flagrante é apresentado imediatamente ao juiz. Entre os dias 6 e 12 deste mês, o juiz que fez o plantão criminal em São Luís exigiu a apresentação imediata de presos. Das 39 pessoas que foram presas, 21 foram soltas. O magistrado entendeu que não havia necessidade que ficassem presas para responder ao processo.

Na semana seguinte, 28 pessoas foram presas e nenhuma foi apresentada ao juiz. Apenas os autos da prisão em flagrante foram encaminhados para o juiz de plantão. Resultado: apenas dois suspeitos foram soltos.

Na África do Sul, o preso deve ser apresentado ao juiz até 48 horas após a prisão em flagrante. Na Alemanha, o prazo é de um dia. A Convenção Americana de Direitos Humanos, ratificada pelo Brasil, prevê que "toda pessoa presa, detida ou retida deve ser conduzida, sem demora, à presença de um juiz", mas a regra nem sempre é respeitada.

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