No interior, até bairro inteiro é cercado

Com apoio de prefeituras, bloqueios não só de ruas, mas de quarteirões, espalham-se pelo Estado; argumento mais usado é a segurança

JOSÉ MARIA TOMAZELA , SOROCABA, O Estado de S.Paulo

02 de dezembro de 2012 | 02h02

O motorista que entra na Rua Armando Moraes, no Jardim Bandeirantes, em Sorocaba, dá de cara com um muro bloqueando totalmente a passagem. Das seis ruas que levam à parte central do bairro, cinco estão bloqueadas por muros. O único acesso livre é vigiado por seguranças. Parece um condomínio, mas não é.

As barreiras foram construídas pelo órgão municipal Urbes Trânsito e Transportes, a pedido dos moradores, que alegavam falta de segurança. Vizinhos de outros bairros reclamam. O bloqueio isolou até uma praça.

O fechamento de ruas e bairros inteiros para garantir acesso exclusivo aos moradores em nome da segurança é uma tendência em todo o Estado, com a conivência dos órgãos públicos. A prática é considerada abusiva pelo Ministério Público Estadual (MPE), pois torna privado o uso de bens públicos, criando privilégio para uma minoria, além de interferir na mobilidade urbana.

Em Sorocaba, lei de 2001 considera o Jardim Bandeirantes "área especial de interesse paisagístico", mas não prevê o fechamento das ruas. A região, considerada residencial e nobre, fica entre condomínios de luxo.

De acordo com moradores, os assaltos diminuíram depois dos bloqueios, instalados em agosto. Os muros só permitem a passagem de pedestres pelas calçadas. O pedreiro Enock dos Santos Oliveira é obrigado a dar uma grande volta para chegar à casa onde trabalha. "Se fecharmos a rua onde moro, vamos presos."

O presidente da Sociedade Melhoramentos dos Jardins Bandeirantes, Novo Bandeirantes e Alpino, Adair Alves Filho, disse que os bairros são refúgio de fauna. "O movimento de caminhões afugenta papagaios e tucanos." A entidade pediu a instalação das barreiras para evitar o trânsito excessivo.

A conservação das ruas e a coleta de lixo são feitas pela prefeitura. A Urbes informou em nota que a interdição parcial de ruas do bairro foi feita após estudos técnicos. Os bloqueios, custeados pelos proprietários, visam a desestimular a passagem de veículos pelo bairro, por ser área de interesse paisagístico e ambiental, segundo o órgão municipal. "Não há acesso restrito nem fechamento com cancelas. O projeto provoca a circulação sinuosa a fim de desestimular o fluxo linear de veículos", diz a Urbes.

No início do ano, o juiz Alexandre Dartanham de Melo Guerra mandou a prefeitura reabrir 22 vias públicas fechadas, sob pena de multa. Ele acatou argumento do Ministério Público de que as ruas foram transformadas em "feudos particulares de seus moradores". O município entrou com recurso, ainda não julgado.

Portões. Em Cotia, na Região Metropolitana de São Paulo, o juiz Fabrício Stendard mandou a prefeitura retirar portões de três ruas que transformaram o Jardim Gramado em um falso condomínio. Também determinou a retirada de cancelas em outra rua, sob pena de multa. Ele considerou que as vias fechadas prejudicam o trajeto para a cidade de Embu das Artes. A prefeitura recorreu. Lei municipal permite aos moradores de áreas estritamente residenciais se organizarem e formarem um bolsão, desde que a maioria aprove.

A prefeitura de Mairiporã, na mesma região, autorizou por lei o fechamento de ruas sem saída, vilas e loteamentos em áreas residenciais. Como basta a adesão de metade mais um dos donos dos imóveis, vários bairros viraram áreas fechadas.

A lei foi contestada na Justiça, mas a prefeitura entrou com recurso e a norma continua a valer. Carapicuíba e Santana de Parnaíba têm legislações semelhantes.

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