No 1º dia de vistoria, bombeiros de SP reprovam 2 em cada 3 casas da cidade

Das 330 boates vistoriadas anteontem no Estado, 177 não tinham o auto de vistoria ou apresentaram documento com irregularidades

Adriana Ferraz, Artur Rodrigues e Bruno Ribeiro, de O Estado de S.Paulo,

31 Janeiro 2013 | 22h40

SÃO PAULO - Duas em cada três boates em funcionamento na capital apresentam falhas na segurança, segundo revelaram blitze realizadas pelo Corpo de Bombeiros. Das 39 casas noturnas fiscalizadas anteontem, no primeiro dia de vistoria na cidade, 24 nem sequer tinham o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), documento que aprova o projeto contra incêndio da balada e é requisito básico para obtenção do alvará de funcionamento. Em outras duas baladas, a licença não estava sendo cumprida corretamente. E as demais estavam em dia com as regras.

A lista - cujos endereços não foram divulgados - será entregue à Prefeitura para que sejam tomadas providências - boates sem o AVCB não podem funcionar, segundo leis estaduais e municipais. Até as 20h de ontem, a gestão do prefeito Fernando Haddad (PT) não havia informado o que faria com a informação.

Já as duas baladas que descumpriram as normas dos bombeiros serão notificadas e terão prazo de dez dias para promover as mudanças necessárias e solicitar nova checagem da corporação. Em alguns casos, os problemas apontados são de fácil solução, como luzes de emergência apagadas e extintores vencidos. Para o Corpo de Bombeiros, porém, essas irregularidades são tão graves quanto a ausência do documento.

Ao todo, foram realizadas 330 vistorias em boates do Estado. Dessas, 111 estavam sem o AVCB e outras 66 descumpriam as normas definidas pela licença. Ou seja, metade das checagens encontrou falhas nos projetos contra incêndio. As demais não apresentaram problemas.

Segundo o Corpo de Bombeiros, nenhuma boate visitada em Santos e cidades vizinhas apresentou condições regulares de segurança. A fiscalização na região revelou que 11 casas noturnas funcionavam com AVCB, mas em todos os casos havia problemas em seu cumprimento.

Na região de São José dos Campos, no interior, 24 das 37 boates checadas estavam irregulares. E, em Piracicaba, 13 das 41 não apresentaram o AVCB aos bombeiros durante a blitz.

Prevenção

Após a tragédia que deixou 235 mortos na boate de Santa Maria (RS), a promessa é de que as ações de fiscalização se intensifiquem nos próximos sete dias. Ontem, Prefeitura e Estado assinaram convênio para fiscalizar todas as casas da cidade e garantir a segurança até o carnaval. Bombeiros serão contratados pelo Município para ajudar. Segundo o comandante-geral interino da corporação, Erik Colla, a meta é visitar 230 casas nos próximos sete dias.

Para Colla, a parceria vai facilitar a adoção de medidas administrativas necessárias em caso de constatação de irregularidades. Isso porque uma vistoria feita pelos bombeiros não resulta em multa ou interdição do local. Só a Prefeitura pode impor punições aos empresários fora da lei. Com mais efetivo, as vistorias ainda podem se tornar rotineiras. Hoje, elas são feitas por amostragem ou denúncia.

O que é fiscalizado:

Segurança estrutural

Barreira antifogo horizontal

Barreira antifogo vertical

Material de acabamento

Saídas de emergência

Elevador de emergência

Controle de fumaça

Gerenciamento de risco contra incêndio

Brigada de incêndio

Iluminação de emergência

Detecção de incêndio

Alarme de incêndio

Sinalização de emergência

Extintores

Hidrantes e mangueiras

Chuveiros automáticos

Sistema de resfriamento

Espuma

Sistema de extinção de fogo, por meio de gases

Sistema de proteção contra descargas atmosféricas

Controle de fontes elétricas

Acesso de viaturas na edificação e nas áreas de risco

Separação entre a edificação e as demais construções

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