Ninguém sabe lidar com F., 14 anos, 17 furtos

Na Justiça da Infância, o processo do adolescente que ficou famoso por roubar carros desde criança fica em uma pilha com milhares de outros

Flávia Tavares, O Estado de S.Paulo

30 Janeiro 2011 | 00h00

Um garoto de 14 anos é flagrado em delito pela 17.ª vez. Por questões legais, seu rosto não é visto e seu nome é omitido nas notícias. A falta de identificação de F. tem duas vias: ele se torna, por um lado, uma "aberração" e, por outro, representante de uma trajetória de outros tantos garotos que não têm a mesma exposição. A esse menino e a todos os outros, as três portas de saída - o Estado, a família e a sociedade - apresentam pesadas travas.

"A história de F. chama a atenção porque ele comete infrações desde os 9 anos", comenta Antonio Malheiros, coordenador da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo. "Mas há também casos como os dos "aviõezinhos", que começam muito cedo e aos 15 anos já são soldados do tráfico."

Lidar com essa "montanha" de casos de crianças e adolescentes infratores, explica Malheiros, exige uma estrutura que o Poder Judiciário simplesmente não tem hoje. "O Estado é muito ausente na vida desses meninos e de suas famílias. Só aparece para punir", diz o desembargador. Segundo ele, alternativas para esses jovens são apresentadas "há 400 anos", mas faltam coragem e recursos para colocá-las em prática. "O orçamento da Infância e da Juventude que pedi para 2011 foi de R$ 27 milhões. Isso foi cortado para simbólicos R$ 10."

Pilha. Iasin Issa Ahmed, titular da maior vara da infância da América do Sul, a de Santo Amaro, ilustra o problema, lembrando que tem 3,9 mil processos que divide com apenas mais uma juíza: "Se eu fosse dez, talvez conseguisse cuidar mais atentamente de cada caso. Quem dera eu fosse mesmo dez."

Na pilha, histórias como a de F. se misturam com a de adolescentes que cometeram sua primeira infração e têm condições de se recuperar. O mesmo tratamento acaba sendo dispensado a todos e, no fim, não atendendo propriamente ninguém. "O primeiro passo é identificar os casos de alto risco e separá-los dos demais", acredita a psicóloga e professora Paula Gomide, autora de Menor Infrator - A Caminho de um Novo Tempo.

Diferenças. Estudos mostram que, seguindo a mesma proporção de criminosos adultos, cerca de 5% ou 6% dos adolescentes infratores são considerados de alto risco - reincidentes crônicos, sem inclinação para mudança de comportamento e com pouca ou nenhuma estrutura familiar para ajudá-los na recuperação. Mas essa minoria é responsável por 60% das infrações cometidas por menores de 18 anos.

Paula Gomide acredita que a identificação precoce serviria para um tratamento da família desses meninos, muitas vezes ponto de origem dos problemas da criança.

Tantas outras, por falta de repertório ou por negligência, chegam a implorar que juízes internem seus filhos. Ahmed, que cuidou do caso de F., apresentou em 2008 um projeto à Secretaria Municipal de Saúde para que se criassem, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS), clínicas de terapia familiar. O tratamento estendido aos familiares poderia melhorar o ensino de valores morais e virtudes e evitar abusos físicos, psicológicos e sexuais. Ele não foi atendido.

"A ideia das clínicas de terapia familiar dá mais esperança que a segunda alternativa que proponho: escolas obrigatórias de tempo integral com saída controlada para os garotos de alto risco", diz Ahmed. Os equipamentos dessas escolas seriam mais especializados do que os da Fundação Casa e exigiriam uma restrição de direitos que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não permite. "Não pode ser só um internato. Teria de atrair os meninos de forma que eles não queiram pular o muro, ser uma espécie de colégio suíço."

Quando cuidou do caso de F., Ahmed tentou encaminhar o garoto, famoso por furtar carros, a uma escola de kart, para transformar a infração em profissão. "Só recebi respostas secas de quem eu procurei", lembra. "É comum que funcionários olhem torto, reproduzam a rejeição que ele já sofreu em casa e na escola", diz Paula Gomide.

Solução. A solução para isso seria um treinamento rigoroso e específico, antecedido por uma mudança de mentalidade da sociedade que, para ela, só virá quando os cuidados com os infratores e suas famílias forem muito melhores. O ciclo se fecha e F. e outros adolescentes continuam sem uma resposta objetiva à pergunta - por que não são salvos?

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