Márcio Fernandes/Estadão - 06/02/2013
Márcio Fernandes/Estadão - 06/02/2013

Neschling acumula funções no Municipal e vencimentos de R$ 5,5 mi

Diretor artístico da casa, maestro escala a si mesmo à frente da Orquestra Sinfônica Municipal, o que é vetado pelo estatuto da Fundação Theatro Municipal

Adriana Ferraz, O Estado de S. Paulo

08 Agosto 2016 | 03h00

SÃO PAULO - Notas fiscais entregues à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Teatro Municipal na Câmara de Vereadores mostram que o diretor artístico da casa, John Neschling, escala a si mesmo para récitas e concertos à frente da Orquestra Sinfônica Municipal. Responsável pela grade artística, é o próprio maestro quem define quantas vezes se apresentará. Na programação deste ano, por exemplo, o nome dele aparece 19 vezes, de um total de 36 concertos. Ambos os serviços chegam a custar R$ 280 mil mensais. Em três anos, já são R$ 5,5 milhões.

A autocontratação não é vetada pela Fundação Theatro Municipal, mas o acúmulo de funções, sim. De acordo com o estatuto, a “diretoria artística não pode ser ocupada por regentes dos corpos artísticos”, como a OSM. Na prática, isso quer dizer que Neschling não poderia ser diretor artístico e também regente da orquestra. Mas é o que informa o site da fundação. 

O maestro diz que seu contrato prevê direção artística e regência.

À frente de ambos os cargos, Neschling tem autonomia para escolher quem se apresentará no Municipal. Essa atribuição é exclusiva porque outro item do estatuto não é seguido à risca: a atuação de um conselho que discuta e defina, em conjunto, a grade artística. Uma das notas obtidas pelo Estado deixa claro que essa função é centralizada no maestro.

Em outros teatros do mundo o acúmulo de funções é permitido, mas o salário pago por mês já inclui as regências que o maestro faz no teatro que dirige. Foi assim com o próprio Neschling em 2014 e 2015. Os contratos estabeleciam que o maestro teria de fazer ao menos 20 récitas por ano. O atual não estipula o número de regências, cita só “serviços artísticos” como objeto do acordo e apresenta uma programação que, segundo o texto, pode mudar.

O salário fixo de Neschling, de R$ 150 mil por mês, e suas decisões artísticas são alvo de investigação no Ministério Público Estadual (MPE). Os promotores apuram, entre outras coisas, por que o maestro recebe salário mesmo quando não está no Brasil – vereadores que compõem a CPI afirmam que ele passa de quatro a cinco meses no exterior – e por que contrata espetáculos do mesmo agente que o representa na Europa. Essa última condição é vetada no contrato vigente.

Neschling, no entanto, continua contratando espetáculos montados pelo agente Valentin Proczynski, que é um de seus empresários. Neste ano, o produtor já encenou no teatro dois espetáculos: Lady Macbeth e El Amor Brujo. É dele também o polêmico projeto Alma Brasileira, cancelado depois de a Prefeitura ter pago R$ 1 milhão.

Para o vereador Ricardo Nunes (PMDB), da CPI, esse formato de contratação proporciona o que ele chama de “farra orquestrada do mau uso do dinheiro público”. “O maestro contrata quem quer, pelo valor que julga necessário (já que não existe licitação) e, como retribuição, é contratado pelas mesmas pessoas”, critica.

Os negócios firmados com Proczynski são investigados pelo MPE. O esquema teria desviado ao menos R$ 15 milhões do teatro, entre 2013 e 2015, por meio de espetáculos superfaturados e uso de notas frias. Ex-diretor-geral da fundação, José Luiz Herência é réu confesso. Ele assumiu ter desviado R$ 6 milhões e firmou acordo de delação, no qual acusa Neschling, o ex-diretor do Instituto Brasileiro de Gestão Cultural (IBGC), William Nacked, e o secretário municipal de Comunicação, Nunzio Briguglio Filho, que negam envolvimento.

Contas. Contratado pelo Instituto Brasileiro de Gestão Cultural (IBGC), organização social que comanda o teatro, o maestro entrega mensalmente notas sobre os serviços prestados. Elas indicam os valores e o tipo de serviço. Há notas que mencionam récitas em meses em que Neschling não as realizou, segundo o site da fundação. A gestão Fernando Haddad (PT) não se manifestou sobre as notas e o acúmulo de funções do maestro. /COLABORARAM ALEXANDRE HISAYASU e JOÃO LUIZ SAMPAIO

‘Posso reger a orquestra quantas vezes quiser’

John Neschling afirmou, em entrevista por e-mail, que o contrato dele prevê direção artística e regência. Segundo o maestro, como diretor, ele “tem todo o interesse em reger a orquestra para implementar a qualidade que deseja” e pode fazer isso quantas vezes quiser. O maestro afirmou ainda que não recebe por récita, por isso, quanto mais vezes ele reger, mas econômico será.

Sobre o acúmulo ilegal de funções, Neschling negou. “Se a Fundação Theatro Municipal e o Instituto Brasileiro de Gestão Cultural descrevem as minhas funções de forma diferente à que está no contrato, não é minha responsabilidade. Meu trabalho obedece estritamente o estatuto”, afirmou.

Já em relação ao salário de R$ 150 mil que recebe mensalmente, o músico disse que se “faz muito barulho em torno disso”. Segundo Neschling, um maestro nos Estados Unidos, em posição equivalente, recebe entre US$ 1,2 milhão e US$ 1,7 milhão por ano, sem exclusividade.

O maestro justificou a forma de apresentação das notas fiscais. Segundo ele, o descritivo foi sempre orientado e feito de acordo com o IBGC, sob o comando inicialmente de William Nacked e, depois, do interventor nomeado pela Prefeitura, Paulo Dallari.

Sobre contratar seu agente como produtor do teatro, Neschling disse que não há conflito de interesse porque ele mesmo pagava pelos agenciamentos feitos por Valentin Proczynski. “Aliás, o fato de que Valentin é um dos meus agentes no exterior sempre foi do conhecimento de todos na Fundação Theatro Municipal e no IBGC”, diz.

Por fim, o músico afirma que a acusação de José Luiz Herência trata-se de uma “forma desesperada de proteger a família dele e os amigos envolvidos em seu esquema sujo”. Segundo e-mail enviado por Neschling, uma “minuciosa apuração realizada pela Controladoria-Geral do Município deixou claro que ele não teve nenhuma participação nos desvios perpetrados”.

Orçamento dobra em 3 anos, mas nº de óperas fica estável

No período investigado pelo Ministério Público Estadual a respeito do desvio de recursos públicos em contratos superfaturados, o orçamento da Fundação Theatro Municipal de São Paulo dobrou. Segundo informações da Secretaria Municipal de Finanças, o valor repassado do Tesouro Municipal foi de R$ 59 milhões, em 2013, para R$ 119,3 milhões em 2015. Para este ano, a previsão de gastos é de R$ 121 milhões. Mas o aumento de verba não se traduziu em aumento de espetáculos, especialmente no que diz respeito às óperas, consideradas o carro-chefe. Neste ano, serão quatro, mesmo número de produções montadas em 2013.

Levantamento feito pelo Estado com base na programação publicada no site oficial do teatro mostra ainda que a quantidade de dias no ano em que o Municipal abre as portas ao público segue estagnada. Em 2013, primeiro ano do atual modelo de gestão, via organização social, houve atrações em 103 dias. Em 2014, foram 104 e, em 2015, 103 dias novamente.

Para o diretor da revista Concerto, Nelson Kunze, apesar de o número de óperas não ser alto, houve avanços tanto do ponto de vista institucional quanto artístico. O especialista cita, por exemplo, a regularização trabalhista dos artistas do teatro, que finalmente assinaram contratos via CLT, uma demanda antiga da categoria. “Infelizmente, contudo, ainda do ponto de vista institucional, o teatro não conseguiu ativar a Central Técnica de Produção, indispensável para criação e o armazenamento das produções.”

A gestão Fernando Haddad (PT) também não quis comentar questões orçamentárias do Teatro Municipal, mesmo esse não sendo o objeto de investigação no MPE. Já o maestro John Neschling disse que a programação foi mantida a “duras penas, apesar dos ladrões que pilharam o teatro”. Sobre a central técnica, o músico também informou que não houve verba para implementá-la em função dos desvios.

Análise: João Luiz Sampaio

Impasses artísticos e conceituais afetam a gestão do Municipal

Corrupção, investigações, cancelamentos e a crise econômica têm feito parte do dia a dia do Teatro Municipal. São problemas reais. Mas real também é o fato de que há impasses de outra ordem, notavelmente a respeito da própria compreensão do papel que a instituição pode e deve ter na cidade e a consequente indefinição na implementação de uma linha artística. A combinação desses fatores leva a uma situação sui generis: conquistas, como a celetização dos artistas, e, ainda assim, uma sensação de nau à deriva.

O Municipal não é só o teatro, mas a Praças das Artes, as escolas de música e bailado, o Coral Paulistano, o Quarteto da Cidade. Essa diversidade tem sido pensada à luz da gestão, de um imbróglio jurídico a respeito do que é responsabilidade da fundação e da organização social. Mas há também um aspecto artístico: deve-se pensar cada campo de atuação de modo isolado ou a partir dessa complexidade, criando um projeto integrado que nasça da diversidade?

Paulo Dallari, interventor e atual diretor-geral da fundação, parece acenar, ainda que discretamente, à segunda opção. John Neschling, diretor artístico, insiste na ópera como foco principal. Há nuances em ambos os lados, mas parece claro não haver consenso interno. E o resultado é que o Municipal vive em torno de dois projetos distintos. Como pensar em identidade e sentido em um contexto como esse?

Fica a sensação de que, de alguma forma, o Municipal abriu mão de pensar no futuro. Anda para os lados. Abandonou, por exemplo, projetos estruturantes, como a central técnica de produção. A programação, por sua vez, tornou-se irregular, lançando mão da contratação de espetáculos por meio de produtores intermediários (por quê?), pagando caro por espetáculos que, em alguns casos, nem mesmo aconteceram. E, nesse caminho, acaba assumindo justamente o modelo que prometeu combater: aquele que entende o espetáculo como evento, sem se preocupar com o lastro institucional ou um caminho possível de continuidade.

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