Marcos de Paula/AE
Marcos de Paula/AE

Nem só juízes criminais são ameaçados no Rio

Magistrados de varas cíveis e que atuam em processos do TRE também correm risco de morte; eles criticam critérios para concessão de escolta

Pedro Dantas / RIO, O Estado de S.Paulo

19 de agosto de 2011 | 00h00

Entre os 13 magistrados ameaçados de morte no Rio, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), não estão apenas juízes de varas criminais - como a juíza Patrícia Acioli, que era titular da 4.ª Vara Criminal de São Gonçalo e foi assassinada com 21 tiros na semana passada -, mas de varas cíveis e com atuação em processos do Tribunal Regional Eleitoral.

A juíza Patrícia Salustiano, da 1.ª Vara Cível de Magé, está ameaçada de morte desde 2008, após julgar o processo que afastou a prefeita Núbia Cozzolino do cargo. Desde então, tem escolta policial 24 horas. O juiz Alexandre Abrahão, titular da 1.ª Vara Criminal de Bangu, está ameaçado de morte depois da condenação de 50 policiais envolvidos com a máfia dos caça-níqueis. Recentemente, órgãos de segurança alertaram o Tribunal de Justiça do Rio sobre um suposto plano para assassinar o juiz, que teve a segurança reforçada.

Apesar da reação de perplexidade do CNJ com a morte de Patrícia, o convívio dos magistrados do Rio com a insegurança não é novidade. Há quatro anos, o juiz da 2.ª Vara Criminal de Valença, Claudio Gonçalves Alves, teve o carro incendiado. Ele atuava em processos que resultaram na condenação de traficantes de drogas. Os autores do ataque nunca foram identificados.

Depois da morte de Patrícia, vários juízes questionam os critérios da Diretoria-geral de Segurança Institucional (DGSEI) do Tribunal de Justiça do Rio para conceder escolta policial. A juíza titular da 40.ª Vara Criminal da Capital do Tribunal de Justiça do Rio e integrante da Comissão de Direitos Humanos da Associação dos Magistrados Brasileiros, Renata Gil de Alcântara Videira, apontou que falta transparência nos critérios para conceder proteção aos magistrados. "Os juízes desconhecem os critérios. Por isso, no caso do atentado que vitimou nossa colega, não sabemos nem se a falha foi específica ou se é questão estrutural."

Um juiz que preferiu não se identificar e atuou por anos na Baixada Fluminense contou os trâmites para o pedido de escolta. O magistrado deve apresentar ao DGSEI prova material da ameaça de morte, seja correspondência interceptada ou transcrição de telefonema, para que o órgão avalie.

"Dois anos depois, quando retiraram a minha escolta, fui comunicado por um policial militar. Ele justificou a decisão de remover os seguranças sob a alegação de que nada havia acontecido. Não sei até hoje se houve análise e monitoramento da quadrilha que eu julgava para saber se os criminosos estavam desarticulados. Sem informações, optei por pedir transferência para outra comarca", afirmou o juiz.

Missa. Ontem, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros, em parceria com a Associação dos Magistrados do Estado do Rio e o Tribunal de Justiça do Rio, foi celebrada missa em homenagem a Patrícia Acioli na sede do TJ do Rio.

Antes, na frente do prédio, houve manifestação contra o assassinato, encerrada com um minuto de silêncio.

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