Nem mascarados foram punidos por casos de vandalismo

O processo dos black blocs se transformou em um cadastro com o nome de 300 pessoas que participam de manifestações

Bruno Ribeiro, O Estado de S. Paulo

31 Maio 2014 | 17h38

Se até hoje nenhum dos excessos policiais ocorridos na noite de 13 de junho foram punidos, a Polícia Civil também não conseguiu denunciar nenhum dos mascarados que promoveram depredações na cidade, os chamados black blocs, no inquérito aberto especificamente para investigá-los.

A análise aberta pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic) ainda está em andamento. O processo dos black blocs - adeptos da tática de protestar por meio da depredação de bens públicos e privados e de resistir ao avanço policial - se transformou em um cadastro com o nome de 300 pessoas que participam de manifestações. 

A lista tem integrantes do Movimento Passe Livre, de movimentos sociais das áreas de saúde e educação, além de manifestantes que, atualmente, participam de atos contra a Copa.

O delegado Carlos Castiglioni, da Delegacia de Investigações Gerais (DIG), um dos responsáveis pelo inquérito, afirma que ainda não acusou à Justiça nenhum dos averiguados. “Por enquanto, o que temos feito é, nos dias das manifestações, convocar as pessoas para estarem na delegacia”, afirma.

A tática é parecida com a estratégia já adotada pelo Ministério Público (e também em outros países) com integrantes violentos de torcidas organizadas de futebol: em dias de jogos, eles são convocados a comparecer à Justiça, para evitar que se envolvam em confusão.

Depois da abertura do processo, o delegado tem usado o artigo 288-A do Código Penal para acusar pessoas presas em flagrante durante protestos. A lei, sancionada em 2012, foi pensada para combater as milícias cariocas. “Inclui patrocinar ou integrar grupos criminosos”, explicou o delegado, ao indiciar duas pessoas presas em uma manifestação de abril passado, contra a Copa. 

Reação. As pessoas que participam das manifestações, entretanto, não concordam com toda a ação. Na sexta-feira, membros do Passe Livre se acorrentaram, por quase quatro horas, na frente sede da Secretaria de Estado da Segurança Pública, no centro da capital paulista, em um protesto contra a condução das investigações. Não foram recebidos. 

“Nesse inquérito, membros de movimentos sociais, manifestantes presos inconstitucionalmente em diferentes manifestações e liberados sem nenhuma acusação, pessoas que não estavam nos protestos, e até alguns pais dessas pessoas receberam intimações ‘para prestar esclarecimentos’”, disse o grupo, em sua página na internet.

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