Nem o ex-governador Cláudio Lembo, de 78 anos, teve paciência para esperar o serviço de poda da Prefeitura de São Paulo. Irritado com a demora de funcionários da Secretaria Municipal do Verde que não apareciam para atender à sua solicitação de apara de galhos da figueira na frente de seu sobrado, na Bela Vista, região central, Lembo decidiu resolver o problema por conta própria e contratou um técnico para fazer o serviço. O resultado: uma multa de R$ 10 mil por dano ambiental.
O corte ocorreu em junho de 2010, quando Lembo era secretário de Negócios Jurídicos da Prefeitura e principal responsável por analisar os processos da administração municipal. Fiscais do Verde acusaram o ex-governador de fazer "poda drástica" na árvore - toda a copa foi cortada, de acordo com a pasta. Lembo então recorreu da multa, mas a resposta da secretaria só saiu agora. Por meio de despacho publicado ontem no Diário Oficial da Cidade, o recurso do ex-governador foi rejeitado e foi determinado o pagamento do valor atualizado, sob pena de inscrição na dívida ativa e cobrança judicial do valor.
Segundo a Prefeitura, apenas servidores municipais podem fazer corte ou poda de árvores nas vias públicas. Lembo rebate e diz que o processo que resultou na multa é irregular. "O processo é ilegal, vou recorrer diretamente ao prefeito. Eles estão usando lei federal (lei de crimes ambientais), mas teria de ser lei municipal", afirma o ex-secretário do ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD).
Lembo diz ter contratado um técnico para fazer a poda após autorização da Prefeitura - que poderá inclusive recorrer ao Judiciário, caso julgue haver necessidade. "Eu podei, contratei um técnico, a poda foi autorizada pela Prefeitura, só que ninguém veio aqui. Vou até o Judiciário se for necessário", argumentou. "A figueira é uma árvore exótica perigosa, que estava com risco de galhos caírem sobre os carros na rua."
Com cerca de cinco metros de altura, a figueira permanece na frente do sobrado onde Lembo mora, na Rua Herculano de Freitas. É uma das poucas árvores da via. O ex-governador também mantém um escritório de advocacia na mesma rua. A Prefeitura informou que todos os recursos de Lembo foram indeferidos e "toda a copa da árvore" foi podada sem autorização.
Reclamação. A demora na poda de árvores é uma das principais fontes de reclamação dos cidadãos paulistanos na Prefeitura. Relatório feito pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal em 2010 mostrou que os pedidos chegam a demorar mais de três anos para serem atendidos. O motivo é o excesso de demanda e o tamanho reduzido das equipes - toda árvore só pode ser podada ou cortada após um engenheiro ambiental da Prefeitura fazer um laudo técnico autorizando o serviço.
O ambientalista Ricardo Cardim, autor do blog Árvores de São Paulo, explica que a vegetação dentro da cidade é considerada patrimônio público. Essa é a razão pela qual as árvores só podem ser manuseadas com autorização oficial. "A multa mínima para qualquer intervenção indevida é de R$ 10 mil. E a exigência da poda ser feita apenas por equipes da Prefeitura faz sentido: uma árvore só pode ser cortada ou podada segundo o interesse público, não porque suas folhas estão incomodando algum morador ou tapando a placa de algum comércio", afirma.
Para agilizar os pedidos de poda, o relatório da Câmara sugeria a contratação de mais engenheiros agrônomos para os quadros municipais e mudanças administrativas que acelerassem a tramitação dos pedidos. O ideal era que o número de engenheiros - que eram 33 em 2010 - passassem para no mínimo cem.
