'Não houve aprovação irregular'

Há dois meses, Alfonso Orlandi Neto assumiu o cargo de diretor do Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov), antes ocupado por Hussain Aref Saab, acusado de receber propina para aprovar projetos. Colega do prefeito Gilberto Kassab (PSD) na Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP), foi posto no cargo para "apagar o incêndio" causado por Aref.

Entrevista com

O Estado de S.Paulo

18 Julho 2012 | 03h03

Dois meses depois de o senhor assumir, como está o Aprov?

Estamos em processo de informatização, lançamos (anteontem) o certificado de conclusão eletrônico (o Habite-se). Em setembro, vamos entrar com a aprovação eletrônica. Isso vai fazer com que o tempo de aprovação seja simplificado e feito de forma transparente.

Os processos aprovados por Aref estão sendo revistos?

Em todas as denúncias que foram feitas foi comprovado que os processos foram aprovados de forma correta, legal.

Não houve irregularidades?

Na aprovação, não. As denúncias são em relação a privilégios, como o de facilitar a aprovação no sentido do tempo. Mas não no sentido do conteúdo em si.

Quantos são os processos acumulados?

Cerca de 14 mil processos estão no Aprov. Segundo levantamento que fizemos, eles já existiam em 2005, quando a gestão (José Serra) assumiu. Hoje, estamos analisando esse estoque.

Qual é o tipo de aprovação mais complicada?

A de shopping é sempre mais complicada, porque envolve várias secretarias no licenciamento. Mas também tudo que foi levantado (de irregular) diz respeito a shopping. Na irregularidade que o shopping fez, não no processo de aprovação.

É preciso mudar algo em relação aos shoppings?

Os shoppings precisam respeitar a lei. A questão do número de vagas, os shoppings acabam depois de entrar em funcionamento. Os shoppings precisam se regularizar.

Isso é generalizado?

Não, não é generalizado.

Muitos centros de compras estão com problemas?

Na verdade, há muito shopping que tem processo de regularização. Ele teve um projeto aprovado no passado, fez uma obra, e tem um processo de regularização do que foi feito. De novos projetos, há muito pouco. Os dois últimos eram o JK e o Shopping Mooca - este deve ter Habite-se daqui a um mês.

Mas há shoppings que não têm nenhuma licença?

Isso não acontece. O Shopping Mooca, que teve esse problema, foi interditado no dia seguinte. Eles estão em um processo de regularização e têm o direito de funcionar enquanto isso. / A.R.

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