'Não dá para tapar o sol com peneira'

Ministro da Justiça reafirma que é preferível morrer a cumprir pena e diz que situação no sistema penitenciário é 'calamitosa'

BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

15 Novembro 2012 | 02h10

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, insistiu ontem que o sistema penitenciário nacional é "indigno", disse que a situação "resulta de anos de descaso" e reconheceu que tanto a União quanto os Estados têm responsabilidade na questão. "O primeiro passo para solução de um problema é jamais escondê-lo debaixo do tapete", defendeu. "São tão péssimas as condições que cumprir pena em muitos presídios é mais pesado que a própria a morte", comparou.

Em entrevista por videoconferência, a partir de Lima (Peru), onde estava em missão oficial, Cardozo foi categórico: "O sistema prisional brasileiro é um problema sim, a situação é desumana, temos muito a fazer e não dá para tapar o sol com a peneira". Ele explicou que sempre defendeu essa postura e afirmou que, desde o ano passado, por determinação da presidente Dilma Rousseff, executa um programa destinado a reduzir o déficit carcerário com 60 mil novas vagas e humanizar as condições dos presídios com ações de saúde, educação e ressocialização.

No dia anterior, falando em um evento em São Paulo, Cardozo definiu o sistema como "medieval" e disse que "preferiria morrer" a ter de cumprir pena por longo tempo no País. Ele disse que sempre se preocupou com a "situação deplorável" dos presídios, tanto que definiu essa como "uma prioridade" desde que assumiu o ministério. Disse que a violência que explode em São Paulo e outros regiões do País, que a seu ver tem tudo a ver com o quadro degradante dos presídios. "Falei em tese, pois acho mesmo que, nessas condições deploráveis, a pena de morte é mais branda. Há uma situação calamitosa em que detentos são massacrados por outros presos", afirmou.

Cardozo disse que uma de suas primeiras ações na Pasta foi fazer uma inspeção nos presídios do País, o que o deixou estarrecido. "A primeira constatação grave foi a violação sistemática de direitos humanos e a impossibilidade de reinserção social do preso", disse ele. "A situação é inaceitável em quase todos eles e alguns não tem condições de atendimento mínimo às pessoas", descreveu. Em regra, segundo ele, os presos que entram no sistema carcerário acabam cooptados pelas organizações criminosas. "Muitas organizações têm origem nas más condições do sistema. O preso entra amador e sai um criminoso organizado de alta periculosidade."

São tão péssimas as condições dos presídios, conforme o ministro, que cumprir pena em muitos deles, às vezes, é mais pesado do que a morte. "Falo por mim: eu preferiria morrer do que cumprir pena em certos presídios brasileiros, onde pessoas são amontoadas sem qualquer dignidade, vivendo em meio a fezes, sendo agredidas e sem direitos humanos respeitados", reafirmou. "O terror (nos presídios) não resolve o problema da violência, só fortalece as organizações criminosas."

Nos bastidores. A presidente Dilma Rousseff pediu ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para esclarecer as críticas feitas por ele ao sistema prisional, na terça-feira. Dilma avaliou que Cardozo expressou uma realidade ao afirmar que as condições dos presídios ferem os direitos humanos. Mas cobrou de Cardozo maior destaque para as ações do governo federal. O ministro afirmou que Dilma destinou desde o ano passado R$ 1,1 bilhão para Estados e o Distrito Federal, pelo Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, com o objetivo só de ampliar o número de vagas nas cadeias.

No Palácio do Planalto, auxiliares de Dilma consideraram "inoportunas" as declarações de Cardozo, dadas um dia após o ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino e o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares serem condenados a penas de prisão pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Cardozo é da corrente "Mensagem ao Partido", que faz oposição a Dirceu no PT. O ministro afirmou, porém, que suas observações sobre os presídios "nada têm a ver com o julgamento". Dilma também não viu relação. /VANNILDO MENDES, VERA ROSA e TÂNIA MONTEIRO

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