ALEX SILVA/ESTADÃO
ALEX SILVA/ESTADÃO

Nada diferente do que foi arquivado, diz Chalita sobre denúncia

Atual secretário municipal de Educação alega que MP está requentando processo sobre corrupção que tramitava no STF

Juliana Diógenes, O Estado de S. Paulo

18 Dezembro 2015 | 11h55

Atualizado às 13h30

SÃO PAULO - O secretário municipal de Educação da gestão Fernando Haddad (PT), Gabriel Chalita, disse na manhã desta sexta-feira, 18, que a denúncia de crime de corrupção, apresentada contra ele pelo Ministério Público Estadual (MPE) nesta quinta-feira, 17, não tem "nada diferente" em relação ao processo arquivado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

"É exatamente igual ao que foi arquivado pelo Supremo", afirmou Chalita. 

Já o prefeito Haddad defendeu nesta sexta-feira Chalita. Para o petista, a denúncia não tem fundamento. "Acho que vai ter o mesmo destino da primeira tentativa (de denúncia do MPE): o arquivamento por completa falta de fundamento", disse. 

Haddad lamentou ainda a "atitude" do MPE, afirmando que "não contribui com a cidadania e a transparência". "Parece uma atitude para gerar notícia do que gerar resultado. Isso já foi arquivado inclusive pelo STF."

Caso. O delito teria ocorrido no período em que Chalita foi secretário estadual da Educação do governo Geraldo Alckmin (PSDB), de 2002 a 2005. A defesa diz que o MP está requentando fatos. Chalita negou que o STF tenha reaberto o processo. "Não reabriu nada. É o MPE pedindo ainda para o Poder Judiciário."

Segundo os promotores, empresas fornecedoras assinavam contratos superfaturados com a pasta estadual da Educação em troca de pagamento de propina para Chalita. A prova mais contundente, segundo apontariam as investigações, foi a reforma de uma cobertura adquirida por Chalita, em 2005, no bairro de Higienópolis, no centro de São Paulo, que teria sido paga por empresas contratadas pela secretaria. 

Na época, o imóvel foi avaliado em R$ 4 milhões. A instalação do sistema de home theater e a automação local custou quase US$ 80 mil e, segundo as investigações, foi paga pelo empresário Chaim Zaher, por meio de contas abertas em nome de empresas off shore, com sede em Miami e em Nova York, nos Estados Unidos. 

Zaher é dono do Grupo SEB - antigo COC -, que engloba várias editoras que assinaram contratos com a pasta comandada por Chalita, e também com a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), também do governo do Estado. Além dele, foram denunciadas outras duas pessoas que trabalharam para a pasta.

O dono da empresa contratada para instalar o home theater na cobertura apresentou uma nota fiscal de pagamento pelo serviço em nome de uma das empresas investigadas. 

Recursos. Em 2013, duas investigações, na área cível e criminal, para apurar os fatos foram abertas pela promotoria. Os advogados de Chalita, então, entraram com recursos, e o Tribunal de Justiça de São Paulo arquivou a parte cível, enquanto o STF também arquivou a investigação criminal por falta de provas. 

Em março, os promotores criminais abriram nova investigação para apurar outros crimes que teriam ocorrido no período investigado anteriormente.

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