Decibelímetro. Esse palavrão virou costume no vocabulário de Elizabeth Andrade, de 60 anos. Pressionada pelo barulho de bares em Pinheiros, zona oeste de São Paulo, ela aprendeu a medir ruídos perto de seu apartamento com um aplicativo. “Todo mundo aqui tem”, diz a agente de viagens, moradora da Simão Álvares, rua que recebeu novos empreendimentos nos últimos anos.
Mobilizados nas redes sociais e associações, vizinhos em Pinheiros e na Vila Madalena fazem nova ofensiva contra o barulho de bares e miram a ocupação de calçadas e o uso indevido de parklets. As estratégias vão de medições de decibéis ao mutirão de denúncias - houve até quem conseguisse fechar a rua para evitar visitantes ruidosos.
O incômodo, segundo os moradores, aumenta na mesma medida em que bares abrem as portas na região. Perto da já consagrada boemia da Vila Madalena e alçado por mudanças na lei de zoneamento, Pinheiros se tornou nova rota do comércio e da vida noturna. Se, por um lado, é possível acessar serviços quase sem sair de casa, por outro, é o som de música e do bate-papo que entra pelas janelas de casas e apartamentos.
“Não conseguimos dormir direito”, reclama Elizabeth, que usa até tampões de orelha, à noite, para abafar o som da rua. No início do ano, motivada pela previsão de transtornos no carnaval de rua, ela criou um grupo no Facebook, com mais de 800 pessoas. O nome é um apelo: SOS Moradores de Pinheiros e Vila Madalena. “No último domingo, quando teve música ao vivo, o jeito foi fechar janelas, portas do quarto e ficar na sala.”
São comuns “mutirões” de vizinhos, conectados pela internet, para reclamar de bares. “Se um estava incomodado, todos faziam denúncia, para dar volume”, diz o aposentado José Roberto Cerrato, de 65 anos. Em defesa da Rua Ministro Costa e Silva, em Pinheiros, onde mora desde criança, ele e 14 vizinhos montaram uma associação.
Recentemente, o grupo se mexeu contra um novo bar, que colocava caixa de som e churrasqueira na calçada. A associação até registrou CNPJ. Após autuações pela Prefeitura, há dois meses o bar foi interditado. “É legal ter farmácia, cinema, teatro, bar. Desde que não cause incômodo, que não nos tire a noite de sono”, diz Cerrato.
A entidade também obteve aval para fechar a Ministro Costa e Silva com grades. Desde 2018, a via fica cercada todo dia, das 22 horas às 5 horas. “Com a rua aberta, frequentadores de bares deixavam carros aqui e depois vinham buscar de madrugada, conversando”, lembra. “Agora ficou mais sossegado.”
Reclamações por poluição sonora no distrito de Pinheiros têm crescido: de 164 no 1.º trimestre de 2017 para 195 no mesmo período do ano seguinte. Em 2019, até março, foram 199 queixas. Em toda a cidade, as reclamações do tipo caíram.
A Subprefeitura de Pinheiros, que engloba os distritos de Pinheiros, Alto de Pinheiros, Itaim-Bibi e Jardim Paulista, tinha, no 1.º trimestre, era a vice-líder em reclamações do tipo, perdendo só para a Sé, no centro. De janeiro a 18 de junho houve seis multas por poluição sonora no distrito. No ano passado, foram 11. E, em 2017, quatro.
O Programa de Silêncio Urbano (PSIU) tem apenas quatro fiscais durante o dia e nove à noite para toda a cidade. Estabelecimentos que prejudicam o sossego estão sujeitos à multa de R$ 11 mil na primeira infração - o valor dobra na reincidência.
Calçada
A ocupação de calçadas por mesas de bares e o uso irregular de parklets também incomodam. Foi depois de ter de caminhar no meio da rua - a calçada estava tomada por mesas - que o urbanista George Frug teve a ideia de criar a Associação de Moradores de Pinheiros (Amor Pinheiros) há dois anos e meio.
A circulação livre dos moradores virou bandeira. “A sensação é de que não nos deixam usar nosso espaço”, diz Frug, de 52 anos, que mora há 14 na Rua Padre Carvalho. Afetados pelos problemas, ao menos quatro vizinhos já se mudaram (mais informações nesta página) e outros planejam o mesmo.
Semana passada, moradores de Pinheiros, reunidos pelas redes sociais, levaram ao Ministério Público abaixo-assinado contra o uso indevido de parklets. Há, afirmam, ao menos 12 irregulares na região, que se tornaram “extensão dos bares”.
A Prefeitura disse que, após ouvir órgãos como o Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) e o Conselho Participativo, a Subprefeitura de Pinheiros vai “avaliar não só os equipamentos alvo de denúncias de desvio de finalidade, mas os 74 (parklets) na área”. A Subprefeitura de Pinheiros tem metade dos parklets da cidade.
Diálogo
Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de São Paulo, Percival Maricato defende o diálogo. “É fundamental o morador falar com o dono. Ali está o investimento dele, criando renda, emprego.” Há exageros, diz, dos dois lados. “Tem dono de bar que não é profissional, que não zela para que a atividade seja benéfica à sociedade. Uma minoria. E uma minoria de moradores que se incomodam com tudo, têm pouca tolerância.”
Como denunciar
- Barulho Há vários parâmetros sobre ruídos, a depender da região da cidade e do horário. Em zonas mistas, a regra geral é de até 50 decibéis das 22 horas às 7 horas.
- Reclamações Queixas sobre ruídos podem ser feitas pelo telefone 156, pelo portal da Prefeitura ou nas subprefeituras. É preciso informar endereço completo do estabelecimento, horário de maior barulho e o tipo da atividade exercida. O denunciante deve informar nome completo, endereço e telefone.
- Fiscalização Desde 2017, PSIU e subprefeituras dividem a fiscalização. O PSIU faz vistorias usando decibelímetro dia e noite em estabelecimentos, veículos com som alto e outros tipos de poluição sonora. Já as subprefeituras fiscalizam locais que vendam bebida alcoólica e/ou perturbam o sossego público entre 1 hora e 5 horas.
‘Era como se fosse carnaval’
Depoimento de Maria (nome fictício), de 39 anos, tradutora
Pinheiros ficou infestada de bares. Ao lado do prédio onde eu morava, surgiram mais de 20. Era impossível, como se a gente estivesse no meio de um carnaval 24 horas. De dia e de noite faziam barulho, vinha cheiro de hambúrguer. Um empresário abriu um bar no que seria a loja do prédio. De madrugada, ligavam o som superalto e minha cama pulava. Eu morava no terceiro andar de um prédio pequeno. Me mudei em maio do ano passado e hoje já não mora quase ninguém lá.
O barulho atrapalhou tudo, tive até fibromialgia, de estresse. A gente não dormia mais. Era um mar de ruído, principalmente à noite. Fomos ficando doentes, aquilo incomodava.
Quando me mudei para cá (Vila Sônia, na zona oeste), já estava traumatizada com o ruído. Fico apavorada, com medo de que o que houve em Pinheiros aconteça de novo aqui.
Lá, fiquei bastante tempo tentando remediar a situação. Fechava as janelas, mas a coisa foi só aumentando. Tinha de ligar o ar. Ali era uma área simples, tinha pensão, muitos moradores idosos. A maioria ou deixou de fazer o que fazia e abriu um bar ou os imóveis foram tomados por bares. Deixou de ser o bairro e passou a ser outra coisa, de pessoas estranhas. Virou lugar de visita. É fácil falar que Pinheiros é o máximo. Vá dormir lá.
