HéLVIO ROMERO/ESTADÃO
Incomodados com frequentadores de bares, moradores conseguiram aval para fechar Rua Ministro Costa e Silva  HéLVIO ROMERO/ESTADÃO

Na guerra ao barulho, vizinhos miram parklets e até fecham rua em Pinheiros

Região é a segunda em nº de queixas de poluição sonora, atrás apenas da Sé; reunidos em redes sociais e associações, moradores fazem mutirão de denúncias. Programa de Silêncio Urbano (PSIU) tem só 4 fiscais durante o dia e 9 à noite na cidade

Júlia Marques, O Estado de S.Paulo

21 de junho de 2019 | 03h00

Decibelímetro. Esse palavrão virou costume no vocabulário de Elizabeth Andrade, de 60 anos. Pressionada pelo barulho de bares em Pinheiros, zona oeste de São Paulo, ela aprendeu a medir ruídos perto de seu apartamento com um aplicativo. “Todo mundo aqui tem”, diz a agente de viagens, moradora da Simão Álvares, rua que recebeu novos empreendimentos nos últimos anos. 

Mobilizados nas redes sociais e associações, vizinhos em Pinheiros e na Vila Madalena fazem nova ofensiva contra o barulho de bares e miram a ocupação de calçadas e o uso indevido de parklets. As estratégias vão de medições de decibéis ao mutirão de denúncias - houve até quem conseguisse fechar a rua para evitar visitantes ruidosos. 

O incômodo, segundo os moradores, aumenta na mesma medida em que bares abrem as portas na região. Perto da já consagrada boemia da Vila Madalena e alçado por mudanças na lei de zoneamento, Pinheiros se tornou nova rota do comércio e da vida noturna. Se, por um lado, é possível acessar serviços quase sem sair de casa, por outro, é o som de música e do bate-papo que entra pelas janelas de casas e apartamentos. 

“Não conseguimos dormir direito”, reclama Elizabeth, que usa até tampões de orelha, à noite, para abafar o som da rua. No início do ano, motivada pela previsão de transtornos no carnaval de rua, ela criou um grupo no Facebook, com mais de 800 pessoas. O nome é um apelo: SOS Moradores de Pinheiros e Vila Madalena. “No último domingo, quando teve música ao vivo, o jeito foi fechar janelas, portas do quarto e ficar na sala.” 

São comuns “mutirões” de vizinhos, conectados pela internet, para reclamar de bares. “Se um estava incomodado, todos faziam denúncia, para dar volume”, diz o aposentado José Roberto Cerrato, de 65 anos. Em defesa da Rua Ministro Costa e Silva, em Pinheiros, onde mora desde criança, ele e 14 vizinhos montaram uma associação. 

Recentemente, o grupo se mexeu contra um novo bar, que colocava caixa de som e churrasqueira na calçada. A associação até registrou CNPJ. Após autuações pela Prefeitura, há dois meses o bar foi interditado. “É legal ter farmácia, cinema, teatro, bar. Desde que não cause incômodo, que não nos tire a noite de sono”, diz Cerrato. 

A entidade também obteve aval para fechar a Ministro Costa e Silva com grades. Desde 2018, a via fica cercada todo dia, das 22 horas às 5 horas. “Com a rua aberta, frequentadores de bares deixavam carros aqui e depois vinham buscar de madrugada, conversando”, lembra. “Agora ficou mais sossegado.”

Reclamações por poluição sonora no distrito de Pinheiros têm crescido: de 164 no 1.º trimestre de 2017 para 195 no mesmo período do ano seguinte. Em 2019, até março, foram 199 queixas. Em toda a cidade, as reclamações do tipo caíram.

A Subprefeitura de Pinheiros, que engloba os distritos de Pinheiros, Alto de Pinheiros, Itaim-Bibi e Jardim Paulista, tinha, no 1.º trimestre, era a vice-líder em reclamações do tipo, perdendo só para a Sé, no centro. De janeiro a 18 de junho houve seis multas por poluição sonora no distrito. No ano passado, foram 11. E, em 2017, quatro.

O Programa de Silêncio Urbano (PSIU) tem apenas quatro fiscais durante o dia e nove à noite para toda a cidade. Estabelecimentos que prejudicam o sossego estão sujeitos à multa de R$ 11 mil na primeira infração - o valor dobra na reincidência. 

Calçada

A ocupação de calçadas por mesas de bares e o uso irregular de parklets também incomodam. Foi depois de ter de caminhar no meio da rua - a calçada estava tomada por mesas - que o urbanista George Frug teve a ideia de criar a Associação de Moradores de Pinheiros (Amor Pinheiros) há dois anos e meio. 

A circulação livre dos moradores virou bandeira. “A sensação é de que não nos deixam usar nosso espaço”, diz Frug, de 52 anos, que mora há 14 na Rua Padre Carvalho. Afetados pelos problemas, ao menos quatro vizinhos já se mudaram (mais informações nesta página) e outros planejam o mesmo. 

Semana passada, moradores de Pinheiros, reunidos pelas redes sociais, levaram ao Ministério Público abaixo-assinado contra o uso indevido de parklets. Há, afirmam, ao menos 12 irregulares na região, que se tornaram “extensão dos bares”. 

A Prefeitura disse que, após ouvir órgãos como o Conselho Comunitário de Segurança (Conseg) e o Conselho Participativo, a Subprefeitura de Pinheiros vai “avaliar não só os equipamentos alvo de denúncias de desvio de finalidade, mas os 74 (parklets) na área”. A Subprefeitura de Pinheiros tem metade dos parklets da cidade. 

Diálogo

Presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes de São Paulo, Percival Maricato defende o diálogo. “É fundamental o morador falar com o dono. Ali está o investimento dele, criando renda, emprego.” Há exageros, diz, dos dois lados. “Tem dono de bar que não é profissional, que não zela para que a atividade seja benéfica à sociedade. Uma minoria. E uma minoria de moradores que se incomodam com tudo, têm pouca tolerância.”

Como denunciar

- Barulho

Há vários parâmetros sobre ruídos, a depender da região da cidade e do horário. Em zonas mistas, a regra geral é de até 50 decibéis das 22 horas às 7 horas. 

- Reclamações

Queixas sobre ruídos podem ser feitas pelo telefone 156, pelo portal da Prefeitura ou nas subprefeituras. É preciso informar endereço completo do estabelecimento, horário de maior barulho e o tipo da atividade exercida. O denunciante deve informar nome completo, endereço e telefone.

- Fiscalização 

Desde 2017, PSIU e subprefeituras dividem a fiscalização. O PSIU faz vistorias usando decibelímetro dia e noite em estabelecimentos, veículos com som alto e outros tipos de poluição sonora. Já as subprefeituras fiscalizam locais que vendam bebida alcoólica e/ou perturbam o sossego público entre 1 hora e 5 horas.

‘Era como se fosse carnaval’

Depoimento de Maria (nome fictício), de 39 anos, tradutora 

Pinheiros ficou infestada de bares. Ao lado do prédio onde eu morava, surgiram mais de 20. Era impossível, como se a gente estivesse no meio de um carnaval 24 horas. De dia e de noite faziam barulho, vinha cheiro de hambúrguer. Um empresário abriu um bar no que seria a loja do prédio. De madrugada, ligavam o som superalto e minha cama pulava. Eu morava no terceiro andar de um prédio pequeno. Me mudei em maio do ano passado e hoje já não mora quase ninguém lá.

O barulho atrapalhou tudo, tive até fibromialgia, de estresse. A gente não dormia mais. Era um mar de ruído, principalmente à noite. Fomos ficando doentes, aquilo incomodava.

Quando me mudei para cá (Vila Sônia, na zona oeste), já estava traumatizada com o ruído. Fico apavorada, com medo de que o que houve em Pinheiros aconteça de novo aqui.

Lá, fiquei bastante tempo tentando remediar a situação. Fechava as janelas, mas a coisa foi só aumentando. Tinha de ligar o ar. Ali era uma área simples, tinha pensão, muitos moradores idosos. A maioria ou deixou de fazer o que fazia e abriu um bar ou os imóveis foram tomados por bares. Deixou de ser o bairro e passou a ser outra coisa, de pessoas estranhas. Virou lugar de visita. É fácil falar que Pinheiros é o máximo. Vá dormir lá.

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No Anhembi e no Campo de Marte, festas levam a queixas contra barulho

Eventos com música alta e fogos de artifício nos dois espaços da zona norte tiram o sono de moradores do entorno

Felipe Resk, O Estado de S.Paulo

21 de junho de 2019 | 03h00

Da janela do  apartamento com vista para o Anhembi, zona norte de São Paulo, o aposentado Geraldo Gomes, de 58 anos, via angustiado a montagem do paredão de caixa de som para um festival de música eletrônica no Sambódromo. Prevendo transtornos, fez uma foto e compartilhou no grupo de Whatsapp da vizinhança: “Olhem só o que nos espera para amanhã (hoje) à noite! Preparem os ouvidos!”.

Cada vez mais frequentes no local, raves ou festas universitárias têm, literalmente, tirado o sono de moradores do entorno e motivado queixas contra a SPTuris, empresa da Prefeitura responsável pelo Anhembi (o Município planeja privatizar o complexo). O grupo – que já recorreu a redes sociais e petições online, sem sucesso – fez, recentemente, reclamação de poluição sonora ao Ministério Público e à Câmara Municipal.

Gomes mora no mesmo prédio há 21 anos. De lá, é possível ouvir os ruídos que vêm do Anhembi. “O carnaval não incomoda, é uma vez por ano. Só que, agora, quase toda semana tem um evento, um ‘pancadão com ingresso’”, diz. “O som vem para dentro de casa, com canhão de luz e tudo mais. Uma vez ou outra até dá para aguentar, mas recorrentemente?”

Levantamento no site do Anhembi mostra que o Sambódromo sediou ao menos nove festas a partir de março. A lista inclui o desfile de escolas de samba, festival de funk e até shows para os jogos da seleção brasileira na Copa América.

“Tem festa que vira a madrugada. Começa no sábado e só vai terminar às 14 horas do domingo”, diz a administradora Maria Helena Spaziani, de 48 anos, que mora com o marido, Sidney Spaziani, de 64, em uma casa a cerca de 2 quilômetros do Sambódromo. “Mesmo assim, o barulho entra no meu quarto. Ninguém consegue dormir. No dia seguinte, sinto tremedeira, a cabeça dói... Isso vai afetando a saúde da gente.”

O engenheiro civil Leandro Matteucci, de 35 anos, também sofre com o barulho. “Sou muito dependente do sono. Eu acordo arrasado: não consigo pensar direito, meu humor fica ruim, meu desempenho no trabalho é péssimo”, relata.

Assim como os vizinhos, ele diz ter feito queixas no 156 (canal oficial da Prefeitura) e no Reclame Aqui (site de proteção ao consumidor), mas só obteve “resposta padrão”. “A impressão é que a Prefeitura não se empenha para resolver, me sinto desrespeitado”, diz. “É importante arrecadar e dar uma destinação ao Anhembi, mas isso não pode prejudicar a qualidade de vida do cidadão.”

Uma das dificuldades é que o Anhembi fica em uma Zona de Ocupação Especial (ZOE), que tem regras mais flexível para emissão de ruído. O limite de barulhos é de 60 decibéis durante o dia (das 7h às 19 horas), de 55 decibéis à noite (das 19h às 22 horas), e de 50 decibéis de madrugada (até às 7 horas).

Em nota, a SPTuris diz informar as regras a todos os promotores de eventos, mas que tem negociado estratégias para reduzir o barulho. “Há um trabalho em andamento que estabelece parâmetros mínimos de infraestrutura para as festas.”

A empresa diz, ainda, que mantém diálogo com a comunidade, por meio de integrantes do Conselho de Segurança Bom Retiro, e que há medidas restritivas ao uso de fogos de artifício – uma queixa recorrente de moradores. A reportagem procurou ontem a organização do festival de música eletrônica, que não respondeu.

Campo de Marte

Problema parecido passa o aposentado Ronaldo Santos, de 50 anos, que é vizinho ao Campo de Marte, em Santana, na zona norte. Segundo conta, também são realizadas festas em áreas sociais do aeroporto, cujos decibéis a mais incomodam a redondeza.

“O barulho é insuportável, às vezes fica até às 6 horas da manhã”, relata Santos, que passa por problema de saúde. Recentemente, foi submetido a um transplante renal e, desde então, fica mais tempo em casa. “Você quer sossego, mas fica aquele [tunc-tunc-tunc] na tua orelha. A gente tem de fechar a porta, fechar janela. É obrigado a pegar no sono com o barulho.”

Responsável por administrar o Campo de Marte, a Infraero afirma, em nota, que os eventos são realizados em área alugada do aeroporto, com alvará da Prefeitura, e que nunca foi notificado pelo Programa de Silêncio Urbano (Psiu). “O espaço é monitorado com medição de ruídos em uma área de cobertura que vai até a praça Campos de Bagatelle”, diz.

O Campo de Marte também é considerado ZOE. “Ainda assim, os monitoramentos observam os mesmos padrões exigidos para áreas residenciais” afirma a Infraero. 

 

Como denunciar

- Barulho

Há vários parâmetros sobre ruídos, a depender da região da cidade e do horário. Em zonas mistas, a regra geral é de até 50 decibéis das 22 horas às 7 horas. 

- Reclamações

Queixas sobre ruídos podem ser feitas pelo telefone 156, pelo portal da Prefeitura ou nas subprefeituras. É preciso informar endereço completo do estabelecimento, horário de maior barulho e o tipo da atividade exercida. O denunciante deve informar nome completo, endereço e telefone.

- Fiscalização 

Desde 2017, PSIU e subprefeituras dividem a fiscalização. O PSIU faz vistorias usando decibelímetro dia e noite em estabelecimentos, veículos com som alto e outros tipos de poluição sonora. Já as subprefeituras fiscalizam locais que vendam bebida alcoólica e/ou perturbam o sossego público entre 1 hora e 5 horas.

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