Na Câmara, subordinados ganham mais que chefes

Graças aos reajustes automáticos e às gratificações, ao menos 18 pessoas da casa ganham mais do que os superiores

Diego Zanchetta e Rodrigo Burgarelli, O Estado de S.Paulo

06 de junho de 2012 | 12h19

Os vários reajustes automáticos e gratificações que são concedidos a funcionários de carreira da Câmara Municipal fazem com que pelo menos 18 deles ganhem mais do que seus superiores. Isso ocorre mesmo quando o chefe possui curso superior e cargo com mais responsabilidades, enquanto os subordinados ocupam cargos de nível médio e executam principalmente funções burocráticas.

Graças a essas distorções causadas pela legislação que rege o funcionalismo público, é possível encontrar subordinados ganhando quase 50% a mais que seus chefes. Um exemplo é a equipe de zeladoria, onde a remuneração bruta do supervisor da equipe é de R$ 17,4 mil, enquanto um dos seus subordinados recebe R$ 23,2 mil todo mês. Na equipe de garagem e frota, acontece algo similar. Um assistente parlamentar que ganha R$ 23,2 mil mensais e uma técnica administrativa que recebe R$ 26,3 mil de salário respondem a um superior que ganha R$ 17 mil por mês.

Para funcionários da Casa, há outra explicação para as discrepâncias. Em 2003, em meio a um escândalo sobre supersalários que chegavam a mais de R$ 90 mil mensais entre os procuradores, a presidência da Câmara fez uma lei, aprovada em plenário, que previa eleição para os cargos de chefia – como secretário-geral parlamentar, secretário-geral administrativo, subsecretários e coordenador. Mas em 2005 a lei foi alterada pelo então presidente Roberto Trípoli (PV) e todos os cargos mais altos voltaram a ser de indicação exclusiva da presidência.

Para funcionários da Câmara ouvidos pela reportagem, a alteração feita por Trípoli impede a progressão na carreira de quem não mantém aliados entre os vereadores ligados à presidência e à Mesa Diretora e aumenta o número de indicações meramente políticas. "Não existe um meio de se chegar a um cargo de chefia se você não está ligado a um gabinete. Quem não puxa saco de vereador cresce de salário, mas nunca de cargo", argumenta uma assessora legislativa.

Dificuldade. São raros os casos de funcionários que conseguem atravessar gestões de diferentes partidos em cargos de chefia. "Quando um funcionário fica muito ligado a um vereador, ele corre o risco de depois ser perseguido se a presidência for assumida por um inimigo político da antiga gestão", acrescentou um servidor do plenário.

Muitos dos altos cargos do Legislativo paulistano também são usados na costura de alianças nas eleições para a Mesa Diretora. Segundo relato de servidores, é comum alguém prestes a deixar a presidência pedir como favor para seu sucessor, por exemplo, manter alguns de seus antigos funcionários.

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