SÃO PAULO - Um tecido TNT preto cobre uma caixa de papelão de um metro de altura onde por trás se senta em um banquinho de madeira o ambulante Antônio Tadeu Santos, de 35 anos, há 12 anos no comércio da Rua 25 de Março, centro de São Paulo. Sobre a sua “vitrine” estão quatro pen drives e quatro kits de lentes fotográficas para celular, vendida a R$ 10 cada. As pontas do tecido estão amarradas de modo a, se necessário, serem juntadas rapidamente, formando uma trouxa e facilitando a fuga da polícia.
Como a banca de Santos, há outras dezenas que se espalham pela rua de comércio popular mais conhecida do País, com oferta diversificada: de roupas a pequenos eletrônicos, de óculos escuros a utensílios domésticos. Outros optam por grandes lonas azuis abertas e se proliferam sobre a calçada e, em alguns pontos, também sobre a rua.
Os poucos produtos expostos na sua banca em uma segunda-feira de janeiro passado, diz o ambulante, não é escassez de estoque, mas estratégia para reduzir o prejuízo no caso de não conseguir escapar do “rapa”. Ele aprendeu isso depois de perder mais de 30 vezes os produtos, cuja origem e o lucro prefere não detalhar.
A Operação Delegada consiste em um convênio entre a Prefeitura e o Governo do Estado para que policiais militares de folga atuem na patrulha de pontos destacados pela administração municipal e desde a sua criação em 2009 foi mais focada no combate ao comércio ilegal praticado por camelôs, além de patrulhamento em locais como a Rua 25 de Março e na região do Brás.
“Se perder o que tenho aqui são R$ 30 de prejuízo. Não vou deixar a banca cheia sabendo que segunda é baixo o movimento. No sábado, exponho até R$ 100 porque o pessoal compra mesmo”, diz Santos à reportagem. Há mais de uma década na região, ele diz que os “rapas” ainda acontecem, mas cada vez com menos frequência e intensidade. O negócio, diz ele, é respeitar. “Se o policial passa na sua frente, você tem que tirar a mercadoria, esconder. Às vezes, eles abrem os braços perguntando se a gente não vai sair. Tem de ter respeito.”
Dados da Secretaria Municipal de Segurança mostram que em 2013 a quantidade de diárias pagas aos policiais totalizou 506 mil, número que foi caindo nos anos seguintes até atingir, em 2017, 240 mil diárias de janeiro a novembro. A média mensal que era de 42,2 mil diárias há cinco anos, chegou a 21,9 mil no ano passado.
O programa foi criado pelo ex-prefeito Gilberto Kassab (PSD) e virou bandeira da gestão, chegando a mobilizar 3,8 mil policiais, totalizando mais de 100 mil diárias mensais. No começo, auxiliava a atuação de fiscais da Prefeitura em ações contra o comércio irregular, mas mais recentemente, vendo o efetivo ficar mais escasso, os policiais se atêm a realizar um patrulhamento a pé por essas regiões de comércio popular, realizando um serviço característico de prevenção, responsabilidade do Estado.
O ambulante Daniel Paulino Candido, de 19 anos, rapidamente recolhe os seus produtos enrolados no tecido TNT e deixa a conversa com a reportagem pela metade. Dois policiais militares haviam se aproximado, mas caminhavam pela calçada sem dar indícios de que realizariam qualquer inspeção. Em cinco meses, porém, Candido já perdeu três vezes as mercadorias que carregava e retoma, atento, a conversa. “Tem que notar como eles vêm. Pela rua, eles vêm de boa. Pela calçada, estão mais ligados e podem tomar tudo.”
Numa sexta-feira de janeiro, na Rua Oriente, no Brás, a reportagem do Estado viu ao menos 16 policiais militares caminhando pela via, observando o movimento do comércio. Uma dupla formada por um cabo e um soldado parou, em uma barraca instalada na calçada, para marcar, em um pingente de metal, o nome de animais de estimação. O comércio ambulante também é profícuo na região, com ampla oferta de roupas, produtos eletrônicos e acessórios para celular. Em nenhuma oportunidade, a reportagem viu agentes da Guarda Civil Metropolitana atuando nessas áreas.
Reforço. Presidente do Fórum Nacional Contra a Pirataria e Ilegalidade (FNCP) e do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (ETCO), Edson Vismona classificou como “engenhosa” a criação da Operação Delegada, em 2009, atividade que foi copiada para cidades do interior, assim como de outros Estados. “Sempre elogiamos essa ação, mas o governo passado foi abandonando, deixando de lado”, diz. Para ele, a redução em 2017 poderia ser explicada por alguma restrição econômica da Prefeitura. “Mas agora, com o orçamento elaborado pela gestão Doria, a nossa expectativa é que ela seja retomada porque houve uma perda importante na operação de combate ao comércio ilegal.”
Vismona explica que o comércio ambulante como o visto na Rua 25 de Março é parte de uma estrutura maior e tem ligação com a estrutura de grandes centros de distribuição de produtos ilegais no País. Se por um lado há o pedido para a retomada da força total da operação, há também o apelo aos consumidores para que não adquiram esse tipo de produto. “O consumidor sempre alega que essa compra é a mais barata, mas não faz a consideração de que dessa forma ele alimenta o crime e a corrupção. Ao adquirir produtos ilegais, ele está jogando dinheiro na informalidade e sustentando atividades criminosas, está financiando o crime”, diz. “Falta coerência ética para aquele consumidor que critica a corrupção, mas compra produtos ilegais.”
