Rua Inhambu, Moema, zona sul de São Paulo, perto de restaurantes, bares, lojas e o Parque do Ibirapuera. Apartamento de um dormitório, com 49 metros quadrados, recém-reformado, com linda cozinha estilo americana de armários planejados em vidro. Valor: R$ 477 mil. Imposto Predial e Territorial Urbano, o IPTU? Isento. Ao menos até chegar o carnê de 2014.
O privilégio de morar em um bairro de alto padrão na capital sem gastar um tostão com IPTU será usufruído por menos contribuintes com a nova Planta Genérica de Valores (PGV), apresentada pela gestão Fernando Haddad (PT). No distrito de Moema, por exemplo, o número de isentos considerando o valor do imóvel cairá pela metade: de 4.202 para 2.113. No Jardim Paulista, passará de 5.118 para 3.494.
O novo modelo de IPTU deve transferir as isenções para bairros periféricos. De 2013 para 2014, pelas estimativas da Secretaria Municipal de Finanças, os imóveis liberados do imposto por essa regra não aumentarão muito - passarão de 1.032.756 para 1.056.182. São mais de 3 milhões de imóveis na cidade.
Em compensação, a periferia terá mais propriedades de isentas. Sapopemba, hoje com 29.853 imóveis livres de IPTU, terá 33.067. Campo Limpo, Itaquera e Cidade Líder estão entre os distritos que mais ganharão isentos. "Obviamente que a atual PGV (base de cálculo para o valor venal) tem distorção", diz o presidente do sindicato da habitação (Secovi), Cláudio Bernardes. "Geralmente a isenção só vale para imóveis menores. Há um número muito alto de isentos em áreas nobres. Pode haver um erro de cálculo ou obsolescência dos valores."
Hoje, para ser isento, um imóvel precisa estar cadastrado na Prefeitura com valor até R$ 73.850 ou R$ 97.587, dependendo do padrão. Assim, como explicar a existência, no Itaim-Bibi, zona sul, de 5.133 imóveis isentos, quando o valor de mercado na região ultrapassa os R$ 10 mil o m2? "É preciso rever a política de isenções em São Paulo escandalosamente alta", diz Martim Oscar Smolka, diretor para América Latina e Caribe do Instituto Lincoln, que estuda políticas urbanas no mundo. "Faltam regras mínimas de responsabilização das autoridades locais pela cobrança do IPTU. Há que se reavaliar os imóveis."
Para 2014, a Prefeitura também planeja criar a isenção progressiva. Todos serão isentos até R$ 90 mil. Entre R$ 90 mil e R$ 180 mil, haverá descontos decrescentes. Os imóveis residenciais de padrão mais baixo terão faixa de isenção total maior - até R$ 180 mil. Depois, terão descontos decrescentes, de R$ 180 mil a R$ 320 mil. Com isso, a Prefeitura quer acabar com o "salto" entre donos de imóvel que não pagam nada e os que fazem o desembolso integral.
In loco.
Sobre os valores desatualizados, a Assessoria de Imprensa da Secretaria de Finanças afirmou, em nota, que "a Administração tem o poder de fazer a verificação in loco dos imóveis para os quais houve isenção". Segundo o órgão, a grande maioria das isenções é concedida pelo valor do imóvel, e a Prefeitura realiza a fiscalização com base no cadastro interno.
