O mutirão carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no segundo semestre de 2011, em São Paulo, prometia analisar a situação de 94 mil detentos nas penitenciárias estaduais. Depois de cinco meses, 76.331 processos foram revistos e 2.300 pessoas, colocadas em liberdade.
Segundo o balanço do CNJ, 400 detentos foram libertados porque suas penas já estavam cumpridas ou encerradas, 1.890 obtiveram liberdade condicional e dez receberam indulto.
Além de colocar presos em liberdade, o mutirão do CNJ reconheceu benefícios pertinentes a 12,4% dos processos analisados. Foram para o regime semiaberto 5.916 (7,8% do total) detentos e para o aberto, 98 (0,12%). Os demais 4,48% correspondem a outros benefícios concedidos.
Os juízes Paulo Irion, Esmar Filho e Soraya Brasileiro Teixeira passaram por 160 instituições prisionais de São Paulo e constataram que a maioria das unidades estava superlotada e em condições insalubres, situação semelhante à encontrada em outras regiões do País.
Na ocasião, os magistrados encontraram fila de espera de cerca de 900 detentos com problemas psiquiátricos que aguardavam vaga em três estabelecimentos destinados ao cumprimento de medidas de segurança. As sugestões de melhoria foram encaminhadas às autoridades. / WILLIAM CARDOSO
