Museu recebe obra apreendida pela receita

Escultura cotada em R$ 61 mil foi declarada por R$ 5 mil; peça será restaurada

O Estado de S.Paulo

15 de agosto de 2012 | 03h05

O Museu da Abolição, no Recife, recebeu ontem uma escultura da artista holandesa Marianne Houtkamp apreendida no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas. Um portador, não identificado, tentou importar a obra de maneira irregular. "Ele estava com documentos falsos e afirmou que a peça não era uma obra de arte para não pagar os tributos", conta o presidente do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), José do Nascimento Junior.

A apreensão foi feita pela Receita Federal, que em 27 de julho doou a escultura ao órgão ligado ao Ministério da Cultura (MinC).

Chamou a atenção dos funcionários da alfândega do aeroporto o fato de o portador ter declarado o valor da peça em R$ 5 mil. "Fizemos uma pesquisa de valor e identificamos que a escultura seria cotada em pelo menos R$ 61 mil", conta Nascimento Junior. Por intermédio do Ibram, a própria artista, que vive na Holanda, reconheceu a obra como integrante de uma série que ela criou no Quênia, África, em 2000.

Intitulada Samburu Dance I, a peça de gesso e bronze tem 1,35 metro e pesa cerca de 150 quilos. De acordo com o laudo técnico realizado por museólogos, a escultura deve passar por restauro porque um dos braços da mulher da tribo Samburu representada na escultura está danificado. Somente depois desse procedimento a peça poderá ser exibida no Museu da Abolição, criado em 1983 e vinculado ao governo federal por meio do Ibram/MinC.

Projeto de lei. Ainda é um procedimento recente, no Brasil, a doação de obras de arte apreendidas pela Receita Federal. A deputada federal Alice Portugal (PC do B-BA) propôs projeto de lei sobre a questão, que está em tramitação. "O Aeroporto de Viracopos, com aviões de carga, é a principal porta de entrada e saída de obras no País, seguido pelo de Guarulhos", diz o presidente do Ibram. Ele afirma que um termo vai ser assinado neste ano entre o órgão de museus e a Receita Federal para que funcionários da alfândega de Viracopos sejam mais bem qualificados no procedimento de identificação de peças de arte. A ação de fiscalização conjunta depois deve ser estendida para outros aeroportos.

A escultura de Marianne Houtkamp foi incorporada ao acervo do Museu da Abolição por ser uma peça ligada à cultura africana. "As relações do Recife com as comunidades afro nos levaram a fazer essa destinação", explica Nascimento Junior. Para citar outro exemplo, o Museu Nacional de Belas Artes do Rio, também vinculado ao Ibram, recebeu, em 2006, a doação do quadro Caçador de Passarinho (1958), pintado por Candido Portinari e apreendido pela Receita Federal. / CAMILA MOLINA

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