Muro próximo à casa de promotor acusado é pichado

Pichação pede mudança nas leis e diz que MP, que efetivou acusado de homicídio, é "vergonha do Brasil"

31 de agosto de 2007 | 06h15

O muro da casa localizada em frente à residência do promotor Thales Ferri Jr., no bairro de Moema, na zona sul da capital paulista, foi pichada na noite de quinta-feira, 30, com os seguintes dizeres: 'Assassino. Justiça. Ministério Público, a vergonha do Brasil'.   Opine: promotores acusados de assassinato deveriam ter foro privilegiado?   Opine: você acha que um acusado de assassinato pode ser promotor?    O grupo responsável pela pichação, que se identifica como Túmulos, Trolhas, Bereta, Os Bicho Vivo, Malignos e DMN, é o mesmo de várias outras feitas neste ano, inspiradas em fatos que ganharam destaque na imprensa brasileira e mundial.   O promotor é acusado de assassinar, a tiros, o estudante Diego Mendes Modanez, de 20 anos, e de ter ferido o estudante Felipe Siqueira Cunha de Souza, que na época tinha 20 anos. Schoedl disse que os rapazes assediaram sua namorada e garantiu ter agido em legítima defesa, quando disparou 12 tiros na direção deles. A decisão de quarta-feira, por 16 votos a 15, livra o promotor de ser submetido a júri popular. O advogado Pedro Lazarini pretende recorrer ao Conselho Nacional do Ministério Público, na próxima semana, para reverter a decisão tomada pelo Órgão Especial do Ministério Público.   Além disso, Schoedl, de 29 anos, ganhou o direito de voltar a suas atividades como promotor substituto - podendo até atuar contra outros acusados de assassinato, como ele -, continuando a receber o salário de R$ 10,5 mil. O Órgão Especial do MPE entendeu que nem a acusação de assassinato nem a conduta profissional de Schoedl antes do crime eram suficientes para impedir sua efetivação como promotor de Justiça.   O julgamento de Schoedl na quarta-feira não levava em conta a acusação de assassinato. Tratava-se somente de acusações por condutas questionáveis. O Órgão Especial do MPE entendeu que não havia motivo para punir Schoedl e, com isso, decidiu efetivá-lo, mesmo sabendo que isso o beneficiaria no julgamento da acusação mais grave, a de assassinato.   Crime na Riviera de São Lourenço   Schoedl é acusado de ter matado a tiros o estudante Diego Mendes Modanez, de 20 anos, e de ter ferido o estudante Felipe Siqueira Cunha de Souza, que na época tinha 20 anos. O crime aconteceu na saída de uma festa. O promotor disparou 12 tiros em Modanez e Souza. Em depoimento, disse que voltava para casa com a namorada Mariana Uzores Batoleti, então com 19 anos, quando um grupo de mais de dez rapazes passou a mexer com a moça. Schoedl afirmou que agiu em legítima defesa.   Dos 42 procuradores membros do Órgão Especial, 40 podiam votar, mas só 31 compareceram à sessão - 16 optaram por manter Schoedl no cargo e 15 foram contra. "É lamentável. Ele não tem condições de permanecer na carreira. Demonstrou que não tem capacidade para trabalhar como promotor", disse o procurador-geral de Justiça do Estado, Rodrigo Pinho, chefe do MPE, que ofereceu a denúncia contra Schoedl. Os nomes dos procuradores que votaram pela permanência do promotor não foram divulgados.   Pinho informou que é possível questionar o resultado do julgamento no Conselho Nacional do Ministério Público. "A solução é o controle externo. A própria família poderá entrar com um pedido de providências e já confirmou que vai fazer isso."   Destemor   Agora, Schoedl será julgado pelo Órgão Especial do TJ, formado por 25 desembargadores (os 12 mais antigos, 12 eleitos e o presidente do tribunal). Nas alegações finais encaminhadas ao TJ, os advogados de Schoedl pediram "que se faça Justiça com destemor e independência, com base na prova dos autos, e não no sensacionalismo da imprensa."   O advogado de Schoedl, Ovídio Rocha Barros Sandoval, disse que o promotor "ganhou uma parada" com a decisão. Sandoval argumentou que no julgamento o que estava em questão era a parte administrativa e, nesse aspecto, nada havia contra seu cliente. "Não se poderia jamais, num processo administrativo, examinar questões criminais."   Os parentes das vítimas saíram do MPE inconformadas. O advogado das famílias, Pedro Lazarini, disse que pretende transformar uma denúncia já feita à Organização dos Estados Americanos (OEA) numa representação de possível violação de convenções internacionais. "Sinto-me impotente." Segundo Pinho, o promotor trabalhará em Jales, interior. "A decisão deve ser cumprida e ele vai ser tratado como qualquer promotor", garantiu, sem descartar a hipótese de Schoedl atuar na área criminal.

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