Multa por transtorno em aeroportos vai chegar a R$ 20 mi

Resolução da Anac aumentou valor de autuação em mil vezes; governo quer 'erro zero' no fim de ano

BRASÍLIA, O Estado de S.Paulo

02 de novembro de 2012 | 02h02

Uma resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), publicada ontem no Diário Oficial da União, aumenta em até mil vezes o valor máximo da multa a ser aplicada em situações de transtorno à ordem pública nos aeroportos. Os valores poderão chegar a R$ 20 milhões por infração. O valor máximo anterior era de R$ 20 mil.

O aumento da multa foi anunciado depois de uma série de problemas que afetou recentemente o setor aéreo nacional, como o sistema de check-in da TAM e da Gol, em outubro, e o acidente com um avião da empresa Centurion no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), que ficou inoperante por quase dois dias.

Anteontem, a Secretaria de Aviação Civil (SAC) da Presidência da República também realizou uma reunião com as companhias para definir as medidas necessárias para melhorar o atendimento e os serviços oferecidos aos passageiros nos aeroportos brasileiros no próximo período de alta temporada. "Teremos um 2012 muito melhor que 2011, que já foi bom", prometeu o ministro-chefe da SAC, Wagner Bittencourt. As medidas deverão ser anunciadas dentro de três semanas, mas o objetivo do governo é trabalhar com "erro zero".

Efetivo. Entre as medidas previstas está o aumento do efetivo, tanto das companhias aéreas como dos órgãos que atuam na infraestrutura aeroportuária. Um dos focos será reduzir o tempo de realização de check-in e de retirada de bagagens. As medidas definidas na operação de fim de ano vão se estender durante todo o ano de 2013, para beneficiar eventos como a Copa das Confederações, a Jornada Mundial da Juventude Rio 2013, com a presença prevista do Papa Bento 16, e o Rock in Rio. / ROSANA DE CÁSSIA E VANNILDO MENDES

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