Paulo Liebert/AE
Paulo Liebert/AE

Multa ameaça relógio do Conjunto Nacional

Verba de propaganda de banco paga manutenção do equipamento no prédio da Avenida Paulista, mas Lei Cidade Limpa proíbe publicidade

Luísa Alcalde, O Estado de S.Paulo

24 Fevereiro 2011 | 00h00

Uma multa de R$ 2,1 milhões e a intenção do banco Itaú de retirar seu letreiro do relógio do Conjunto Nacional ameaçam a manutenção de um dos pontos mais conhecidos da Avenida Paulista, na região central de São Paulo. Em dezembro, a Prefeitura autuou a instituição por desrespeito à Lei Cidade Limpa após a pintura do logo em azul e amarelo.

Em 2007, quando a legislação entrou em vigor, a Prefeitura havia decidido que o Itaú tinha de tirar a sua logomarca do local, mas o banco entrou com recurso na Comissão Permanente da Paisagem Urbana (CPPU) e o caso arrasta-se até hoje.

Para não ter de pagar multa, o Itaú protocolou no início do mês no Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico Arqueológico, Artístico e Turístico (Condephaat) um pedido para tirar o letreiro, que está há 35 anos no local. A autorização é necessária porque, para o órgão estadual, o relógio é considerado bem aderente ao imóvel tombado, no caso o Conjunto Nacional, e, portanto, sujeito às mesmas regras de tombamento, ocorrido um ano antes da Lei Cidade Limpa. A Secretaria Estadual de Cultura informou que o pedido está em estudo preliminar pela equipe técnica. Procurado por meio de sua Assessoria de Imprensa, o banco não se manifestou.

Para manter o relógio funcionando e garantir a manutenção da estrutura metálica, o banco paga para o condomínio mais de R$ 300 mil por ano. A reportagem apurou que, assim que obtiver autorização para tirar o letreiro, o segundo passo do Itaú será desligar o relógio. E não conseguiu falar com a administração do Conjunto Nacional para saber que destino o condomínio pretende dar para a imensa estrutura metálica de sua propriedade, que sustenta o relógio.

Histórico. Após o recurso do Itaú à CPPU, o processo administrativo foi enviado para o Departamento de Patrimônio Histórico (DPH) para que o órgão desse um parecer. Só depois o caso vai para o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo.

Durante todos esses anos de pendência, a logomarca foi se desgastando e quase ficou apagada. Em setembro do ano passado, voltou a ficar visível após a reforma da estrutura, autorizada pelo Condephaat, que incluiu a reposição de peças, pintura e retirada de ferrugem. Três meses depois, a Subprefeitura de Pinheiros multou o banco.

PARA LEMBRAR

Letreiro foi instalado pela Willys em 1962

Há 49 anos, o relógio luminoso funciona no topo do Conjunto Nacional, na Avenida Paulista. Em 1962, a Willys Overland do Brasil instalou um luminoso verde com a marca. Em 1967, a Ford do Brasil comprou a Willys Overland e colocou o seu nome no local. Em 1976, o Banco Itaú comprou o espaço publicitário e, pela terceira vez, o logotipo foi trocado. O equipamento passou por uma modernização em 1992. Em 2007, a propaganda do Itaú teve de ser apagada (era iluminada por lâmpadas) por causa da Lei Cidade Limpa.

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