Mulher que não pagou pensão fica em cela improvisada

Faxineira divide a enfermaria de cadeia feminina em Votorantim com outras cinco presas ameaçadas de morte

José Maria Tomazela, de O Estado de S. Paulo,

06 de dezembro de 2007 | 17h34

A faxineira A., de 31 anos, divide desde a semana passada com cinco presas ameaçadas de morte uma cela improvisada na enfermaria da Cadeia Feminina de Votorantim, na região de Sorocaba. Seu crime: ela deixou de pagar a pensão alimentícia ao marido. O caso é raro, pois normalmente os réus nesse tipo de crime são homens, mas serve para ilustrar as dificuldades enfrentadas pelo sistema prisional paulista. "Tivemos de improvisar uma cela, pois não existe no Estado uma estrutura para abrigar mulheres em situação de prisão civil", disse o delegado seccional em exercício, Celso Araújo. A. devia pensão de R$ 360,00 ao marido porque, na separação, ele ficou com a guarda dos dois filhos. Quando saiu a ordem de prisão, ela não tinha o dinheiro e a família se negou a fazer o pagamento. A determinação da justiça foi no sentido de que ela ocupasse uma cela isolada das presas de maior periculosidade. "A gente não está preparado para esse tipo de prisão", disse o delegado João Galdino, que responde pela cadeia feminina. O prédio está superlotado: onde cabem 48, estão 213 detentas. A saída foi improvisar e colocar a faxineira junto com as presas do seguro, na enfermaria. O problema é quando uma presa precisa de atendimento médico. "A médica se vê obrigada a fazer o atendimento na frente das detentas." O pior, segundo ele, é que as outras presas acham que há tratamento diferenciado e reclamam. "Elas vêem isso como privilégio e deixam o clima tenso, mas temos de preservar a presa civil do contato com as outras, de maior periculosidade." Galdino reconhece que a situação é de total improvisação. "A lei, por ser abstrata, muitas vezes não prevê os casos concretos como este." Meninas A situação ainda é mais complicada, segundo o delegado seccional, quando menores do sexo feminino cometem infrações graves na região. Nesses casos, como as vagas na Fundação Casa não são abertas de forma imediata, elas ficam detidas numa cela da Delegacia Participativa de Sorocaba. "Hoje não temos nenhum caso, mas chegamos a ter recentemente várias meninas custodiadas." A cela é totalmente inadequada, segundo o delegado. Não tem ventilação, nem banheiro, muito menos banho de sol. Quando a garota precisa usar o banheiro, uma funcionária da delegacia tem de acompanhá-la. "Temos de providenciar refeições, atendimento, tudo o que elas precisam." O xadrez é um cubículo usado normalmente para manter os presos quando estão sendo autuados em flagrante. Passou a ser usado para acolher as meninas por absoluta falta de outro local, segundo Araújo. A última a ficar ali foi uma garota de 16 anos acusada de tráfico de drogas, há um mês. Anteriormente, a cela chegou a ter 6 menores em situação de extrema precariedade. "Vieram os direitos humanos e a OAB, foi pedida a desativação total, mas é complicado. Se hoje aparecer uma garota para ser custodiada, vai ter que ficar ali", disse. Menores A cadeia de Salto de Pirapora, na região de Sorocaba, abriga menores numa cela separada, mas no mesmo prédio que atende os presos maiores de idade. Ontem, dois adolescentes estavam presos ali desde segunda-feira. Pesa contra eles a acusação de envolvimento com o tráfico de drogas.  Segundo o delegado, a situação já esteve pior - a cela chegou a abrigar mais de 10 menores. Os adolescentes ficam ali até que o juiz da Vara da Infância e da Juventude informe, através de ofício, em qual unidade da Fundação Casa eles devem ser internados. Segundo o delegado, o prazo é de cerca de 5 dias, mas excepcionalmente pode ser maior. Em razão da pressão do Ministério Público Estadual, a Fundação Casa acelerou o processo de recebimento dos menores.

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