Mulher passa dois dias na cadeia por não pagar pensão

Mandado de prisão foi expedido a pedido da sogra, que detém a guarda do seu filho de 10 anos de idade

Jair Aceituno, especial para o Estadão,

26 de outubro de 2007 | 20h22

A vendedora Patrícia Regina de Oliveira Matos, de 31 anos, foi presa na tarde da quarta-feira, 24, por uma razão até agora tida como masculina: falta de pagamento de pensão alimentícia. O mandado judicial de prisão foi expedido contra ela a pedido da sogra, Luzia Pereira do Campo, residente em Gália - distante 50 quilômetros de Bauru -, que detém a guarda do seu filho de 10 anos de idade. A execução, proposta em junho, no fórum de Gália, reclama o pagamento da pensão acordada, que não vem sendo cumprido pela mulher. Ao ser detida pelos investigadores do 3.º Distrito Policial, que foram até a sua casa, na Vila Becheli, Patrícia não negou a dívida - calculada em aproximadamente R$ 800 -, mas disse que não vem honrando o compromisso por estar desempregada. Policiais que fizeram a detenção disseram que este é o primeiro caso em que cumprem mandado de prisão contra uma mulher por pensão alimentícia. Normalmente é a mulher que aciona o homem faltoso. Mas o delegado Dinair José da Silva, responsável pelo feito, lembra que esse é o resultado prático das novas leis de família, que definem direitos e obrigações iguais para homem e mulher no sustento dos filhos. O policial acredita que, no caso de Patrícia, por ocasião de sua separação, deve ter ficado comprovadas melhores condições suas que do pai da criança para prover o seu sustento, estabelecendo-se assim sua obrigação de arcar com a pensão. Até esta sexta-feira, a vendedora ainda continuava recolhida à Cadeia Pública de Cabrália Paulista, que funciona como presídio feminino de Bauru e região. Mas o advogado João Sardi, representante da reclamante, informou que os débitos foram pagos e o mandado de soltura estava para ser emitido. Patrícia foi colocada em liberdade no final da tarde, mas não foi encontrada pela reportagem.

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