Mudanças no projeto reduziram área dos eixos pela metade

Sindicato da Habitação reclama que projeto não permite adensamento de regiões que receberão operações urbanas

O Estado de S.Paulo

13 Abril 2014 | 02h02

Cálculo realizado pelo Sindicato da Habitação de São Paulo (Secovi-SP) indica que a proposta principal do novo Plano Diretor, a de adensar perto dos eixos de transporte, se perdeu na revisão do texto original. Segundo o presidente da entidade, Claudio Bernardes, o porcentual do território da cidade a ser explorado caiu de 6% para 2,75%. "É menos da metade. Isso compromete a diretriz do projeto", diz.

A reclamação do setor está relacionada às mudanças promovidas pela Comissão de Política Urbana da Câmara Municipal. Na versão original, os perímetros de operação urbana - áreas marcadas para receber projetos de revitalização - seriam contabilizadas como eixos de transporte. Dessa forma, o mercado poderia construir até quatro vezes a área do terreno, mediante pagamento de taxa à Prefeitura.

Mas o novo texto retira a possibilidade de erguer espigões nesses territórios, reduzindo o potencial de construção ofertado ao setor imobiliário. Se aprovado como está, a permissão para adensamento das áreas de operação urbana dependerá de novos planos a serem formulados e aprovados pelos vereadores, o que pode levar anos.

"O resultado é que, desse jeito, a principal diretriz do plano não poderá ser cumprida. O texto que substituiu o original desvirtuou totalmente a ideia", afirma Bernardes.

Os integrantes da comissão discordam e afirmam que a mudança foi necessária para que se dê prioridade ao planejamento da cidade. "As áreas de operação urbana exigem planos urbanísticos específicos, justamente para definir onde e como deve ser feito o adensamento", diz Nabil Bonduki (PT).

A última que passou por esse processo na Câmara Municipal foi a da Água Branca, na zona oeste. Após 18 anos de discussão, novas regras foram estabelecidas em lei e só agora serão de fato aplicadas.

Estrutura. Para urbanistas ouvidos pela reportagem, no entanto, um bom Plano Diretor não depende apenas do potencial a ser liberado para a construção civil. As condições ofertadas pelo poder público aos novos e atuais moradores devem ser igualmente debatidas.

"É preciso, antes de tudo, saber se os bairros que se pretendem adensar têm infraestrutura para suportar mais gente, mais carros, mais trânsito", alerta a arquiteta Lucila Lacreta, do Movimento Defenda São Paulo. A entidade pede mudanças no projeto que, após dois adiamentos, deve ir a votação em plenário no dia 23. /A.F. e L.B.F.

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